Agravo em Recurso Especial 8003943-59.2019.8.05.0113 - STJ

Agravo em Recurso Especial 8003943-59.2019.8.05.0113 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELOY LUIZ NERY CAMPELO EXECUTADO: RUBI VEICULOS LTDA., RENAULT DO BRASIL S.A CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003943-59.2019.8.05.0113 INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 29 de abril de 2026 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELOY LUIZ NERY CAMPELO EXECUTADO: RUBI VEICULOS LTDA., RENAULT DO BRASIL S.A CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003943-59.2019.8.05.0113 INTIME-SE o exequente para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição do alvará. ITABUNA/BA, 29 de abril de 2026 EDUARDO JOSÉ CAMPOS MELO Supervisor Administrativo.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ELOY LUIZ NERY CAMPELO Réu: RUBI VEICULOS LTDA. e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8003943-59.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. EXPEÇA-SE alvará, em favor do exequente, para levantamento dos valores depositados e/ou bloqueados judicialmente (IDs 533409593 e 533409594). INTIME-SE o exequente (DJEN), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar quanto a eventuais valores remanescentes, apresentando desde já demonstrativo atualizado do débito (com rebate de eventuais valores já levantados) e indicando bens do(s) executado(s) passíveis de penhora, ressaltando que sua inércia será entendida como quitação, com a consequente extinção do feito. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ELOY LUIZ NERY CAMPELO Réu: RUBI VEICULOS LTDA. e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8003943-59.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIME-SE o executado (DJEN), para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição ID 550677262. Com o transcurso do prazo, retornem conclusos para análise. Proceda, o Cartório, a alteração (evolução) da Classe judicial para Cumprimento de Sentença. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ELOY LUIZ NERY CAMPELO Réu: RUBI VEICULOS LTDA. e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8003943-59.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIME-SE o executado (DJEN), para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição ID 550677262. Com o transcurso do prazo, retornem conclusos para análise. Proceda, o Cartório, a alteração (evolução) da Classe judicial para Cumprimento de Sentença. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ELOY LUIZ NERY CAMPELO Réu: RUBI VEICULOS LTDA. e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8003943-59.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Antes de analisar a petição ID 534481920 e considerando que foi realizado depósito judicial pelo executado (ID 533409592), INTIME-SE a parte exequente (DJEN), para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do quanto determinado na sentença proferida (devolução do veículo, livre de quaisquer ônus ou dívidas, assinando todos os documentos necessários para a transferência da propriedade do veículo). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: ELOY LUIZ NERY CAMPELO Réu: RUBI VEICULOS LTDA. e outros D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8003943-59.2019.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Antes de analisar a petição ID 534481920 e considerando que foi realizado depósito judicial pelo executado (ID 533409592), INTIME-SE a parte exequente (DJEN), para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do quanto determinado na sentença proferida (devolução do veículo, livre de quaisquer ônus ou dívidas, assinando todos os documentos necessários para a transferência da propriedade do veículo). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELOY LUIZ NERY CAMPELO REU: RUBI VEICULOS LTDA., RENAULT DO BRASIL S.A CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça/Ba., dê-se ciência às partes, e para que no prazo de 15(quinze) dias, requeiram o que for de direito. ITABUNA/BA, 2 de dezembro de 2025 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8003943-59.2019.8.05.0113

03/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:13

Trânsito em julgado

27/11/2025, 16:13

Publicação

03/11/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2427000/BA (2023/0252275-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: ELOY LUIZ NERY CAMPELO ADVOGADO: DANILO TORRES DE QUEIROZ - BA035872 EMBARGADO: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - PR032521 INTERESSADO: RUBI VEICULOS LTDA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

30/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2025, 12:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/10/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(62)