Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2025
AUTOR: FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A; RÉU: CONGONHAS MINERIOS S.A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes da descida dos autos.
Adv - CRISTIANO MONTEIRO PARREIRAS, STANLEY MARTINS FRASAO, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, DEBORA NUNES DE LIMA SOARES DE SA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, IGOR PEREIRA ARANTES, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARCONIO JOAO MOREIRA DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR.
16/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 15:43
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:43
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595076/MG (2024/0089307-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543
GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662
DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - SP191664
RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE - MG150292
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
LUCAS MENDES MALTA DE SOUZA - MG149582
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:35
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595076/MG (2024/0089307-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543
GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662
DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - SP191664
RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE - MG150292
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
LUCAS MENDES MALTA DE SOUZA - MG149582
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595076/MG (2024/0089307-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543
GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662
DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - SP191664
RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE - MG150292
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
LUCAS MENDES MALTA DE SOUZA - MG149582
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:35
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2595076/MG (2024/0089307-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: CSN MINERACAO S.A
ADVOGADOS: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543
GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662
DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - SP191664
RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE - MG150292
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938
BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200
LUCAS MENDES MALTA DE SOUZA - MG149582
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 16:15
Petição (Impugnação)
17/10/2024, 15:51
Protocolo de Petição
17/10/2024, 15:38
Publicação
26/09/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024, 18:29
Ato ordinatório
25/09/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/09/2024, 15:31
Protocolo de Petição
25/09/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 12:51
Protocolo de Petição
25/09/2024, 12:28
Publicação
04/09/2024, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
03/09/2024, 18:00
Não-Provimento
03/09/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
23/05/2024, 12:44
Redistribuição
23/05/2024, 12:15
Recebimento
23/05/2024, 11:36
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 11:29
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 12:50
Distribuição (competência exclusiva)
16/04/2024, 11:45
Recebimento
15/03/2024, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Recorrente(s) - CSN MINERAÇÃO SA; Recorrido(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Embargante(s) - CSN MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Embargante(s) - CSN MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Embargante(s) - CSN MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Embargante(s) - CSN MINERAÇÃO SA; Embargado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - CSN MINERAÇÃO S.A., nova denominação de, CONGONHAS MINERIOS S.A.; Apelado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - CSN MINERAÇÃO S.A., nova denominação de, CONGONHAS MINERIOS S.A.; Apelado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - CSN MINERAÇÃO S.A., nova denominação de, CONGONHAS MINERIOS S.A.; Apelado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Apelante(s) - CSN MINERAÇÃO S.A., nova denominação de, CONGONHAS MINERIOS S.A.; Apelado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES, em 30/11/2022.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Apelante(s) - CSN MINERAÇÃO S.A., nova denominação de, CONGONHAS MINERIOS S.A.; Apelado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - CSN MINERAÇÃO S.A., nova denominação de, CONGONHAS MINERIOS S.A.; Apelado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Apelante(s) - CSN MINERAÇÃO S.A., nova denominação de, CONGONHAS MINERIOS S.A.; Apelado(a)(s) - VALE S.A., INCORPORADORA DE FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 01/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
AUTOR: FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A; RÉU: CONGONHAS MINERIOS S.A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Apresentar contrarrazão.
Adv - CRISTIANO MONTEIRO PARREIRAS, STANLEY MARTINS FRASAO, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, DEBORA NUNES DE LIMA SOARES DE SA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, IGOR PEREIRA ARANTES, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARCONIO JOAO MOREIRA DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO, RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A; RÉU: CONGONHAS MINERIOS S.A
Embargos de Declaração não acolhidos.
Adv - CRISTIANO MONTEIRO PARREIRAS, STANLEY MARTINS FRASAO, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM, SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS, DEBORA NUNES DE LIMA SOARES DE SA, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, IGOR PEREIRA ARANTES, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUCAS TADEU PRADO RODRIGUES, JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, MARCONIO JOAO MOREIRA DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, CIBELE DE ANDRADE PACHECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.