Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP
REU: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A., ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a(s) parte(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar(em) manifestação(ões) sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer(em) o que entender(em) de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000299-09.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP
REU: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A., ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a(s) parte(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar(em) manifestação(ões) sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer(em) o que entender(em) de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000299-09.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP
REU: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A., ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a(s) parte(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar(em) manifestação(ões) sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer(em) o que entender(em) de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000299-09.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP Advogado(s) do reclamante: RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA
REU: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A., ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING Advogado(s) do reclamado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, IGOR GOES LOBATO, ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES DESPACHO R.H.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8000299-09.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Determino ao cartório que certifique acerca da tempestividade do recurso. Em sendo tempestivo, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. Juazeiro - BA, 10 de outubro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 11:32
Trânsito em julgado
14/05/2025, 11:32
Publicação
13/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2515114/BA (2023/0408668-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING
ADVOGADOS: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
IGOR GOES LOBATO - SP307482
ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES - PE039045
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - BA068920
AGRAVADO: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA
ADVOGADO: RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA - BA042412
DECISÃO Por meio da petição de fls. 456-459 as partes requerem a homologação de acordo entre elas celebrado, por meio do qual a TSC Juazeiro Shopping Center S/A e Associação do Juá Garden Shopping comprometeram-se a pagar à Sonileide Gonçalves Guimarães Moreira EPP o valor de R$ 30.873,61 (trinta mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), em parcela única com vencimento em 13/05/2025, sendo R$ 26.846,62 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para o Autor e R$ 4.026,99 (quatro mil e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) correspondente aos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da Parte Autora. Em face do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, a fim de que produza seus efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC c/c art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ. Tendo em vista a renúncia das partes manifestada no item 8 (fl. 457), julgo prejudicado os Embargos de Declaração de fls. 448-451 e determino a certificação do trânsito em julgado da presente homologação, na data da sua publicação. Na sequência, remetam-se os autos à origem. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP
REU: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A., ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a(s) parte(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar(em) manifestação(ões) sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer(em) o que entender(em) de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000299-09.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP
REU: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A., ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a(s) parte(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar(em) manifestação(ões) sobre a devolução dos autos pelo Juízo Revisor, bem como, em igual prazo, querendo, requerer(em) o que entender(em) de direito. Eu, TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS, Técnica Judiciária, a digitei, a conferi e assino. Juazeiro (BA), documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. TÂNIA VIEIRA COSTA BRITTO SANTOS Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000299-09.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA - EPP Advogado(s) do reclamante: RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA
REU: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A., ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING Advogado(s) do reclamado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, IGOR GOES LOBATO, ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES DESPACHO R.H.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 8000299-09.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Locação de Imóvel, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Vistos, etc. Determino ao cartório que certifique acerca da tempestividade do recurso. Em sendo tempestivo, intime-se a parte autora, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte ré, no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015. Após o decurso do prazo supramencionado, não havendo questões suscitadas em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997, §1º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Cumpra-se, servindo o presente de ofício/carta/mandado. Publique-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. Juazeiro - BA, 10 de outubro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito
22/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2025, 11:32
Trânsito em julgado
14/05/2025, 11:32
Publicação
13/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2515114/BA (2023/0408668-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING
ADVOGADOS: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
IGOR GOES LOBATO - SP307482
ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES - PE039045
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - BA068920
AGRAVADO: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA
ADVOGADO: RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA - BA042412
DECISÃO Por meio da petição de fls. 456-459 as partes requerem a homologação de acordo entre elas celebrado, por meio do qual a TSC Juazeiro Shopping Center S/A e Associação do Juá Garden Shopping comprometeram-se a pagar à Sonileide Gonçalves Guimarães Moreira EPP o valor de R$ 30.873,61 (trinta mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), em parcela única com vencimento em 13/05/2025, sendo R$ 26.846,62 (vinte e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) para o Autor e R$ 4.026,99 (quatro mil e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) correspondente aos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da Parte Autora. Em face do exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, a fim de que produza seus efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC c/c art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ. Tendo em vista a renúncia das partes manifestada no item 8 (fl. 457), julgo prejudicado os Embargos de Declaração de fls. 448-451 e determino a certificação do trânsito em julgado da presente homologação, na data da sua publicação. Na sequência, remetam-se os autos à origem. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
12/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 16:51
Homologação de Transação
09/05/2025, 16:00
Protocolo de Petição
09/05/2025, 15:46
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 09:11
Protocolo de Petição
28/04/2025, 08:54
Publicação
15/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2515114/BA (2023/0408668-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
EMBARGANTE: ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING
ADVOGADOS: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
IGOR GOES LOBATO - SP307482
ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES - PE039045
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - BA068920
EMBARGADO: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA
ADVOGADO: RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA - BA042412
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 06:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 00:07
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2515114/BA (2023/0408668-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING
ADVOGADOS: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
IGOR GOES LOBATO - SP307482
ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES - PE039045
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - BA068920
AGRAVADO: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA
ADVOGADO: RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA - BA042412
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2515114/BA (2023/0408668-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A.
AGRAVANTE: ASSOCIACAO DO JUA GARDEN SHOPPING
ADVOGADOS: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
IGOR GOES LOBATO - SP307482
ANA RAFAELA CAVALCANTE DE SOUSA FERNANDES - PE039045
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - BA068920
AGRAVADO: SONILEIDE GONCALVES GUIMARAES MOREIRA
ADVOGADO: RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA - BA042412
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
26/04/2024, 08:16
Redistribuição
26/04/2024, 08:01
Publicação
26/04/2024, 05:03
Recebimento
25/04/2024, 18:35
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 18:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 18:12
Distribuição
24/04/2024, 22:10
Conclusão (para decisão)
17/04/2024, 17:17
Documento (Certidão)
17/04/2024, 15:55
Publicação
14/03/2024, 05:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 18:53
Ato ordinatório
12/03/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/03/2024, 19:11
Protocolo de Petição
12/03/2024, 19:03
Publicação
22/02/2024, 05:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024, 18:56
Ato ordinatório
20/02/2024, 22:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)