Recurso Especial 5000935-34.2016.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 5000935-34.2016.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:43

Trânsito em julgado

06/05/2025, 14:43

Publicação

04/04/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2107779/RS (2023/0401440-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAO SILVERIO BINSFELD AGRAVANTE: SAMIA MORAES BITTENCOURT ADVOGADOS: MARIANA BISOL GRANGEIRO - RS074236 RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES - RS065296 MARIA LUÍZA BAILLO TARGA - RS089847B AGRAVADO: MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: PAULIANE MARCHI MACIEL - RS120626 RICARDO LEAL DE MORAES - RS056486 GUILHERME QUEIROLO FEIJO - RS089512 LUISA SIEBENEICHLER HENZE - RS106950 ARIELA KESSLER - RS119421 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Recebimento

21/03/2025, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:29

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2107779/RS (2023/0401440-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JOAO SILVERIO BINSFELD AGRAVANTE: SAMIA MORAES BITTENCOURT ADVOGADOS: MARIANA BISOL GRANGEIRO - RS074236 RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA FERNANDES - RS065296 MARIA LUÍZA BAILLO TARGA - RS089847B AGRAVADO: MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADOS: PAULIANE MARCHI MACIEL - RS120626 RICARDO LEAL DE MORAES - RS056486 GUILHERME QUEIROLO FEIJO - RS089512 LUISA SIEBENEICHLER HENZE - RS106950 ARIELA KESSLER - RS119421 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

09/08/2024, 08:45

Petição (Impugnação)

08/08/2024, 20:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO SILVERIO BINSFELD (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A): RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS065296) APELANTE: SAMIA MORAES BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN (OAB RS024161) ADVOGADO(A): RUTE CAROLINA AMARO DE OLIVEIRA (OAB RS065296) APELANTE: MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): ARIELA KESSLER (OAB RS119421) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000935-34.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

03/07/2023, 00:00

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