Agravo em Recurso Especial 1002032-38.2020.8.26.0073 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1002032-38.2020.8.26.0073 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2486575/SP (2023/0334618-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MUSTAFA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 RECORRIDO: NIDIA MARIA FAUSTINO CLARO MORAES RECORRIDO: MARIO ERMIRIO DE MORAES FILHO RECORRIDO: FABIANA FAUSTINO COSTA DE MORAES RECORRIDO: NATALIA FAUSTINO COSTA DE MORAES ADVOGADOS: MÁRCIO MELLO CASADO - SP138047A MARCELLO DANIEL CRISTALINO - SP246750 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2486575/SP (2023/0334618-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUSTAFA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 AGRAVADO: NIDIA MARIA FAUSTINO CLARO MORAES AGRAVADO: MARIO ERMIRIO DE MORAES FILHO AGRAVADO: FABIANA FAUSTINO COSTA DE MORAES AGRAVADO: NATALIA FAUSTINO COSTA DE MORAES ADVOGADOS: MÁRCIO MELLO CASADO - SP138047A MARCELLO DANIEL CRISTALINO - SP246750 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 10:45

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2026, 10:00

Documento (Certidão)

08/05/2026, 09:49

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 22:59

Publicação

07/05/2026, 00:54

Petição (Recurso extraordinário)

06/05/2026, 13:41

Protocolo de Petição

06/05/2026, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2486575/SP (2023/0334618-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: MUSTAFA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ANDREI BRIGANO CANALES - SP221812 EMBARGADO: NIDIA MARIA FAUSTINO CLARO MORAES EMBARGADO: MARIO ERMIRIO DE MORAES FILHO EMBARGADO: FABIANA FAUSTINO COSTA DE MORAES EMBARGADO: NATALIA FAUSTINO COSTA DE MORAES ADVOGADOS: MÁRCIO MELLO CASADO - SP138047A MARCELLO DANIEL CRISTALINO - SP246750 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/04/2026 a 04/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 19:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2026, 23:59

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

•11/05/2026, 00:00