Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1000482-30.2019.8.26.0368 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Emapi Empreendimentos Marcia Pizarro Sc Ltda - Sergio Daniel Sudano - Proc. nº 1000482-30.2019.8.26.0368 Fls. 794: Transitado em julgado o v. acórdão, prossiga-se no processo principal, trasladando-se cópia da presente decisão. Nestes autos, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se. Não há incidência de custas, uma vez que a embargante é beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV: BEATRIZ BERTANI CAVALETTI (OAB 369624/SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP)
11/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
06/05/2025, 13:43
Publicação
04/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2540077/SP (2023/0425486-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SERGIO DANIEL SUDANO
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
SERGIO EDUARDO MARANGONI - SP455186
AGRAVADO: EMAPI EMPREENDIMENTOS MARCIA PIZARRO LTDA.
ADVOGADOS: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA - SP243806
ERASTO PAGGIOLI ROSSI - SP389156
INTERESSADO: ALINE DANIELI MARIA
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARIA
INTERESSADO: BEATRIZ RIBEIRO MARIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:34
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2540077/SP (2023/0425486-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SERGIO DANIEL SUDANO
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
SERGIO EDUARDO MARANGONI - SP455186
AGRAVADO: EMAPI EMPREENDIMENTOS MARCIA PIZARRO LTDA.
ADVOGADOS: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA - SP243806
ERASTO PAGGIOLI ROSSI - SP389156
INTERESSADO: ALINE DANIELI MARIA
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARIA
INTERESSADO: BEATRIZ RIBEIRO MARIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2540077/SP (2023/0425486-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SERGIO DANIEL SUDANO
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
SERGIO EDUARDO MARANGONI - SP455186
AGRAVADO: EMAPI EMPREENDIMENTOS MARCIA PIZARRO LTDA.
ADVOGADOS: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA - SP243806
ERASTO PAGGIOLI ROSSI - SP389156
INTERESSADO: ALINE DANIELI MARIA
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARIA
INTERESSADO: BEATRIZ RIBEIRO MARIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:34
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2540077/SP (2023/0425486-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SERGIO DANIEL SUDANO
ADVOGADOS: ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH - RO003893
SERGIO EDUARDO MARANGONI - SP455186
AGRAVADO: EMAPI EMPREENDIMENTOS MARCIA PIZARRO LTDA.
ADVOGADOS: WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA - SP243806
ERASTO PAGGIOLI ROSSI - SP389156
INTERESSADO: ALINE DANIELI MARIA
INTERESSADO: ANTONIO CARLOS MARIA
INTERESSADO: BEATRIZ RIBEIRO MARIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
26/08/2024, 14:30
Documento (Certidão)
26/08/2024, 14:15
Publicação
02/08/2024, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
01/08/2024, 18:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
01/08/2024, 17:31
Protocolo de Petição
01/08/2024, 17:12
Publicação
17/06/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 18:03
Ato ordinatório
14/06/2024, 17:31
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial