Recurso Especial 1084193-53.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 1084193-53.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1084193-53.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Gregorio Aprile Junior - - Vivian Caroline Maciel Aprile - Vegus Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 826/830: a base de cálculo da taxa judiciária é o valor da causa (artigo 4º, II, da Lei Estadual nº 11.608/2003) e não o proveito econômico do recurso. Cumpra a Serventia o artigo 1.098, §§ 1º e 2º, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB 306617/SP), LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1084193-53.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Gregorio Aprile Junior - - Vivian Caroline Maciel Aprile - Vegus Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Fls. 818/822: não conheço dos embargos de declaração, pois não cabe recurso contra ato ordinatório praticado pela serventia. Intime-se. - ADV: LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB 306617/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1084193-53.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudio Gregorio Aprile Junior - - Vivian Caroline Maciel Aprile - Vegus Construtora e Incorporadora Ltda - Complemente as custas de preparo, no valor de R$ 1.095,87, em guia DARE, conforme fls.814. - ADV: LEANDRO BONINI FARIAS (OAB 258513/SP), GIULIANA MARIA RITA BARBERIS (OAB 306617/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)

10/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:33

Trânsito em julgado

03/10/2025, 13:33

Publicação

11/09/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2138915/SP (2024/0144418-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: CLÁUDIO GREGÓRIO APRILE JÚNIOR EMBARGANTE: VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILE ADVOGADO: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA - SP330657 EMBARGADO: VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: LEANDRO BONINI FARIAS - SP258513 GIULIANA MARIA RITA BARBERIS - SP306617 PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO - SP368010 ARIANE DE SOUSA LEON - SP418500 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 10:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/09/2025, 23:59

Publicação

15/08/2025, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2138915/SP (2024/0144418-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: CLÁUDIO GREGÓRIO APRILE JÚNIOR EMBARGANTE: VIVIAN CAROLINE MACIEL APRILE ADVOGADO: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA - SP330657 EMBARGADO: VEGUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: LEANDRO BONINI FARIAS - SP258513 GIULIANA MARIA RITA BARBERIS - SP306617 PATRICIA RODRIGUES SOARES SABINO - SP368010 ARIANE DE SOUSA LEON - SP418500 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/08/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/08/2025, 16:21

Documentos

•05/11/2025, 00:00