Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1138028-63.2016.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Emilia Duarte Ferreira - Marina Zatz de Camargo Zaborowsky - - Instituto Caramelo de Proteção aos Animais -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O feito prossegue nos incidentes de cumprimento de sentença. Dê-se baixa e arquive-se o processo. Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE (OAB 104874/SP), ANA RITA TAVARES TEIXEIRA (OAB 8131/BA), REINALDO BISPO MACÊDO (OAB 34770/BA), OTAVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 375519/SP), IGOR SANT´ANNA TAMASAUSKAS (OAB 173163/SP)
04/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 14:33
Trânsito em julgado
06/05/2025, 14:33
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2621106/SP (2024/0148857-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MARIA EMILIA DUARTE FERREIRA
ADVOGADO: SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE - SP104874
AGRAVADO: INSTITUTO CARAMELO DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS
OUTRO NOME: INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE
AGRAVADO: MARINA ZATZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ANA RITA TAVARES TEIXEIRA - BA008131
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:48
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:36
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2621106/SP (2024/0148857-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MARIA EMILIA DUARTE FERREIRA
ADVOGADO: SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE - SP104874
AGRAVADO: INSTITUTO CARAMELO DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS
OUTRO NOME: INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE
AGRAVADO: MARINA ZATZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ANA RITA TAVARES TEIXEIRA - BA008131
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2621106/SP (2024/0148857-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MARIA EMILIA DUARTE FERREIRA
ADVOGADO: SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE - SP104874
AGRAVADO: INSTITUTO CARAMELO DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS
OUTRO NOME: INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE
AGRAVADO: MARINA ZATZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ANA RITA TAVARES TEIXEIRA - BA008131
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:48
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:36
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2621106/SP (2024/0148857-4)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MARIA EMILIA DUARTE FERREIRA
ADVOGADO: SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE - SP104874
AGRAVADO: INSTITUTO CARAMELO DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS
OUTRO NOME: INSTITUTO LUISA MELL DE ASSISTENCIA AOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE
AGRAVADO: MARINA ZATZ DE CAMARGO
ADVOGADO: ANA RITA TAVARES TEIXEIRA - BA008131
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).