Agravo em Recurso Especial 0010388-97.2018.8.19.0204 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0010388-97.2018.8.19.0204 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a insuficiência de saldo para suprir o valor devido, diga o exequente como deseja prosseguir com a execução. Junte-se protocolo em anexo.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Consulta realizada no sistema SISBAJUD, conforme documento vinculado que ora determino a juntada. Retornem os autos conclusos após o prazo final da repetição. Junte-se protocolo em anexo.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente acerca do v. acórdão de fls. 734/742. Defiro a habilitação requerida em fls. 715/716, a qual deverá ocorrer no polo ativo, não no polo passivo. Anote-se a evolução de fase processual. Intime-se a ré na forma do art. 523 do CPC. A intimação deverá ser feita por AR, com fulcro no art. 513, § 2º, do CPC. A executada deverá pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em fls. 715/716, alertando-a que o não pagamento voluntário importará no acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). Ficam, ainda, as partes cientes de que o prazo para apresentação de impugnação não dependerá de nova intimação e transcorrerá após o decurso do período acima. Não tendo sido efetuado o pagamento pelo devedor no prazo legal, certifique-se e intime-se o credor para que indique bens passíveis de penhora, acaso ainda não o tenha feito.

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 18:03

Trânsito em julgado

06/05/2025, 18:03

Publicação

04/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2534192/RJ (2023/0461769-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - RJ143142 AGRAVADO: ROMILDA DAS GRACAS DA CUNHA ADVOGADOS: MAGNA KARINE DE SÁ OLIVEIRA E OLIVEIRA - RJ138890 IDALECIO BARBOSA OLIVEIRA - RJ161774 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Recebimento

21/03/2025, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:33

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2534192/RJ (2023/0461769-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - RJ143142 AGRAVADO: ROMILDA DAS GRACAS DA CUNHA ADVOGADOS: MAGNA KARINE DE SÁ OLIVEIRA E OLIVEIRA - RJ138890 IDALECIO BARBOSA OLIVEIRA - RJ161774 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 00:00

Decisão

•11/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Consulta realizada no sistema SISBAJUD, conforme documento vinculado que ora determino a juntada. Retornem os autos conclusos após o prazo final da repetição. Junte-se protocolo em anexo.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Recebimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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