Agravo em Recurso Especial 0043064-31.2016.8.25.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0043064-31.2016.8.25.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VM CONSULTE E EMPREENDIMENTOS LTDA ME ADV.: ALCEU CASTRO IVO - OAB: 4340-SE REQUERIDO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADV.: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB: 128998-SP ADV.: MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - OAB: 276654-SP ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201611001548 NÚMERO ÚNICO: 0043064-31.2016.8.25.0001

13/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2025, 15:03

Trânsito em julgado

06/05/2025, 15:03

Publicação

04/04/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2442904/SE (2023/0300742-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VM CONSULTE E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALCEU CASTRO IVO - SE004340 AGRAVADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 18:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Recebimento

21/03/2025, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:32

Publicação

17/03/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2442904/SE (2023/0300742-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VM CONSULTE E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALCEU CASTRO IVO - SE004340 AGRAVADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998 MICHEL SCHIFINO SALOMÃO - SP276654 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/03/2025, 00:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 06:31

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - (...) 1- Reconhecer existência de rescisão contratual de representação comercial, SEM CULPA DO AUTOR condenando a empresa requerida ao pagamento de indenização ao autor correspondente a 1/12 do total de retribuição auferida/comissões, durante o tempo e tratativas em que exerceram atividade de cunho de representação comercial, bem como ao pagamento de aviso prévio, equivalente apenas a 1/3 das comissões recebidas nos três últimos meses por atividade de cunho de representação comercial, corrigidos monetariamente desde rescisão contratual (março/2016) e juros de mora de 1,0% ao mês, contados da citação, tudo a ser apurado em liquidação por arbitramento, tudo com base no art. 487, I, 373 I e II, do CPC c/c artigos 27, “j”, 34 da Lei nº 8.420/92 e art 487, I e art. 373 I NCPC c/c art. 186 e 405 do CC. 2 - Condenar a requerida à restituição/reembolso dos estornos realizados sobre as comissões recebidas pela requerente por inadimplementos ou cancelamentos de clientes intermediados, soma a ser apurada em liquidação por arbitramento nos termos acima, corrigido monetariamente desde os descontos sofridos e juros de mora de 1,0% ao mês, contados da citação, pelo art. 487, I e art. 373 I NCPC c/c art. 186 e 405 do CC; 3- Declarar inexistentes os débitos existentes entre as partes, eis que todos fundamentados nos descontos declarados ilícitos na presente decisão; 4 – Julgar Improcedente o pleito indenização por danos morais e o pleito de recebimento da multa contratual, na forma da fundamentação supra, com fulcro no artigo 373 II do CPC. 5- Em face da sucumbência mínima autoral, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e verba honorária que fixo em 20% do valor da condenação. Oficie-se o Desembargador Relator do Agravo de Instrumento de nº: 202000839733 informando-lhe da presente sentença. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se de todo o teor.

23/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Recebimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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