Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1029378-70.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniele D’elboux - Maria Brasileira Franchising Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Assim, à parte interessada (requerida) para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, o presente feito será extinto e arquivado nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe, vez que as custas processuais, cujo ônus é da parte autora, beneficiária da justiça gratuita. - ADV: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 109741/RJ), ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE (OAB 437508/SP), ELISETE GONÇALVES BORGES (OAB 412711/SP)
03/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 16:43
Trânsito em julgado
06/05/2025, 16:43
Publicação
04/04/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2501422/SP (2023/0415879-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DANIELE D ELBOUX
ADVOGADOS: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA - RJ109741
RODRIGO DE MATTOS SILVA RODRIGUES - RJ185012
ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE - SP437508
AGRAVADO: MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: ELISETE GONÇALVES BORGES - SP412711
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2501422/SP (2023/0415879-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DANIELE D ELBOUX
ADVOGADOS: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA - RJ109741
RODRIGO DE MATTOS SILVA RODRIGUES - RJ185012
ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE - SP437508
AGRAVADO: MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: ELISETE GONÇALVES BORGES - SP412711
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2501422/SP (2023/0415879-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DANIELE D ELBOUX
ADVOGADOS: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA - RJ109741
RODRIGO DE MATTOS SILVA RODRIGUES - RJ185012
ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE - SP437508
AGRAVADO: MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: ELISETE GONÇALVES BORGES - SP412711
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2501422/SP (2023/0415879-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: DANIELE D ELBOUX
ADVOGADOS: VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA - RJ109741
RODRIGO DE MATTOS SILVA RODRIGUES - RJ185012
ISABELLA PINTO BARROS DE ANDRADE - SP437508
AGRAVADO: MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA
ADVOGADO: ELISETE GONÇALVES BORGES - SP412711
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).