Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1007379-65.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Jeronimo - Grifem Group Empreendimentos S/A e outros - Ciência as partes do retorno dos autos da superior instância. Os autos ficarão disponíveis para consulta pelo prazo de 15 (quinze) dias. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, por peticionamento eletrônico do incidente correspondente. Após o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS (OAB 196344/SP), MAURICIO AVILA PRAZAK (OAB 259587/SP), HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI (OAB 184991/SP)
30/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 13:43
Trânsito em julgado
06/05/2025, 13:43
Publicação
04/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2455603/SP (2023/0305870-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GRIFEM GROUP EMPREENDIMENTOS S.A
OUTRO NOME: GRIFEM GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163
BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA - DF045598
AGRAVADO: ELAINE JERONIMO
ADVOGADOS: ARIELLE BENASSI CEPÊRA PAPP - SP164625
MARIZA AVILA PRAZAK - SP049891
MAURICIO AVILA PRAZAK - SP259587
AGRAVADO: JGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVADO: MZM INCORPORADORA E CONSTRUTORA E LTDA
ADVOGADOS: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA - SP115445
PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA - SP233059
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2455603/SP (2023/0305870-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GRIFEM GROUP EMPREENDIMENTOS S.A
OUTRO NOME: GRIFEM GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163
BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA - DF045598
AGRAVADO: ELAINE JERONIMO
ADVOGADOS: ARIELLE BENASSI CEPÊRA PAPP - SP164625
MARIZA AVILA PRAZAK - SP049891
MAURICIO AVILA PRAZAK - SP259587
AGRAVADO: JGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVADO: MZM INCORPORADORA E CONSTRUTORA E LTDA
ADVOGADOS: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA - SP115445
PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA - SP233059
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2455603/SP (2023/0305870-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GRIFEM GROUP EMPREENDIMENTOS S.A
OUTRO NOME: GRIFEM GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163
BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA - DF045598
AGRAVADO: ELAINE JERONIMO
ADVOGADOS: ARIELLE BENASSI CEPÊRA PAPP - SP164625
MARIZA AVILA PRAZAK - SP049891
MAURICIO AVILA PRAZAK - SP259587
AGRAVADO: JGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVADO: MZM INCORPORADORA E CONSTRUTORA E LTDA
ADVOGADOS: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA - SP115445
PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA - SP233059
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2455603/SP (2023/0305870-3)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: GRIFEM GROUP EMPREENDIMENTOS S.A
OUTRO NOME: GRIFEM GROUP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF034163
BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA - DF045598
AGRAVADO: ELAINE JERONIMO
ADVOGADOS: ARIELLE BENASSI CEPÊRA PAPP - SP164625
MARIZA AVILA PRAZAK - SP049891
MAURICIO AVILA PRAZAK - SP259587
AGRAVADO: JGV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AGRAVADO: MZM INCORPORADORA E CONSTRUTORA E LTDA
ADVOGADOS: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA - SP115445
PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA - SP233059
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 14:17
Documento (Certidão)
20/03/2024, 14:02
Petição (Impugnação)
19/03/2024, 16:51
Protocolo de Petição
19/03/2024, 16:39
Publicação
27/02/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 18:55
Ato ordinatório
23/02/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/02/2024, 16:41
Protocolo de Petição
23/02/2024, 16:30
Publicação
21/12/2023, 05:02
Publicação
21/12/2023, 05:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023, 19:41
Não-Provimento
19/12/2023, 22:12
Ato ordinatório
19/12/2023, 22:11
Não-Provimento
19/12/2023, 22:11
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação