3. GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO)
Autor
4. SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO (OUTRO NOME)
Autor
5. SINIAT HOLDING BRASIL, COMERCIO, INDUSTRIA E IMPORTACAO S.A. (INTERESSADO)
Autor
2. PAULISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI
OAB/RJ 093761·CPF·Representa: Autor
VALMIR PEREIRA DE MIRANDA
OAB/RJ 002235·Representa: Autor
CAMILA DE ARAÚJO LAMOGLIA
OAB/RJ 184142·Representa: Autor
RONEI RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/DF 018118·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTÔNIO MUNDIM
OAB/DF 000941·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 16:53
Trânsito em julgado
06/05/2025, 16:53
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2247377/DF (2022/0358730-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: WILSON AZEVEDO DOS SANTOS
ADVOGADOS: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO - DF008940
WILSON AZEVEDO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - GO009199
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG080051
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF022748
AGRAVADO: PAULISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO MUNDIM - DF000941
ARLETE TORRES - DF009101
RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF018118
INTERESSADO: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OUTRO NOME: SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO
INTERESSADO: SINIAT HOLDING BRASIL, COMERCIO, INDUSTRIA E IMPORTACAO S.A.
ADVOGADOS: MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - RJ183759
CAMILA DE ARAÚJO LAMOGLIA - RJ184142
FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI - RJ093761
VALMIR PEREIRA DE MIRANDA - RJ002235A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:31
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2247377/DF (2022/0358730-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: WILSON AZEVEDO DOS SANTOS
ADVOGADOS: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO - DF008940
WILSON AZEVEDO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - GO009199
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG080051
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF022748
AGRAVADO: PAULISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO MUNDIM - DF000941
ARLETE TORRES - DF009101
RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF018118
INTERESSADO: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OUTRO NOME: SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO
INTERESSADO: SINIAT HOLDING BRASIL, COMERCIO, INDUSTRIA E IMPORTACAO S.A.
ADVOGADOS: MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - RJ183759
CAMILA DE ARAÚJO LAMOGLIA - RJ184142
FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI - RJ093761
VALMIR PEREIRA DE MIRANDA - RJ002235A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2247377/DF (2022/0358730-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: WILSON AZEVEDO DOS SANTOS
ADVOGADOS: JOSÉ IDEMAR RIBEIRO - DF008940
WILSON AZEVEDO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - GO009199
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG080051
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF022748
AGRAVADO: PAULISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO MUNDIM - DF000941
ARLETE TORRES - DF009101
RONEI RIBEIRO DOS SANTOS - DF018118
INTERESSADO: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OUTRO NOME: SINIAT S.A. MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO
INTERESSADO: SINIAT HOLDING BRASIL, COMERCIO, INDUSTRIA E IMPORTACAO S.A.
ADVOGADOS: MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS - RJ183759
CAMILA DE ARAÚJO LAMOGLIA - RJ184142
FABIOLA AUGUSTA DE OLIVEIRA BELLO CAVALCANTI - RJ093761
VALMIR PEREIRA DE MIRANDA - RJ002235A
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 16:30
Petição (Impugnação)
04/11/2024, 16:11
Protocolo de Petição
04/11/2024, 15:56
Publicação
16/10/2024, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024, 18:23
Ato ordinatório
15/10/2024, 12:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/10/2024, 11:41
Protocolo de Petição
15/10/2024, 11:25
Publicação
25/09/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 21:57
Ato ordinatório
24/09/2024, 06:00
conhecimento para dar parcial provimento ao recurso especial