Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000243-61.2017.8.21.0078/RS
AUTOR: LUCAS VUELMA FESTA
ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
AUTOR: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA
ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
AUTOR: LINDOMAR FESTA
ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
RÉU: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI
ADVOGADO(A): MORGANA SERAFIN (OAB RS062967)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
DESPACHO/DECISÃO
Pagas as custas e nada pendente, determino o arquivamento do feito.
Baixe-se.
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000243-61.2017.8.21.0078/RS RELATOR: VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA
AUTOR: LUCAS VUELMA FESTA
ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
AUTOR: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA
ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
AUTOR: LINDOMAR FESTA
ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
RÉU: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI
ADVOGADO(A): MORGANA SERAFIN (OAB RS062967)
ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 23 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 14:33
Trânsito em julgado
06/05/2025, 14:33
Publicação
04/04/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2457654/RS (2023/0290789-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI
ADVOGADOS: TIAGO LUNARDI ALVES - RS047543
JÉSSICA POSTINGHER - RS111439
AGRAVADO: LINDOMAR FESTA
AGRAVADO: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA
AGRAVADO: LUCAS VUELMA FESTA
ADVOGADOS: VINÍCIUS FELTRACO - RS048779
LUCIO MARCO SOARES - RS050984
NIKELLEN CAROZZI - RS108211
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2457654/RS (2023/0290789-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI
ADVOGADOS: TIAGO LUNARDI ALVES - RS047543
JÉSSICA POSTINGHER - RS111439
AGRAVADO: LINDOMAR FESTA
AGRAVADO: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA
AGRAVADO: LUCAS VUELMA FESTA
ADVOGADOS: VINÍCIUS FELTRACO - RS048779
LUCIO MARCO SOARES - RS050984
NIKELLEN CAROZZI - RS108211
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2457654/RS (2023/0290789-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI
ADVOGADOS: TIAGO LUNARDI ALVES - RS047543
JÉSSICA POSTINGHER - RS111439
AGRAVADO: LINDOMAR FESTA
AGRAVADO: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA
AGRAVADO: LUCAS VUELMA FESTA
ADVOGADOS: VINÍCIUS FELTRACO - RS048779
LUCIO MARCO SOARES - RS050984
NIKELLEN CAROZZI - RS108211
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2457654/RS (2023/0290789-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DR BARTHOLOMEU TACCHINI
ADVOGADOS: TIAGO LUNARDI ALVES - RS047543
JÉSSICA POSTINGHER - RS111439
AGRAVADO: LINDOMAR FESTA
AGRAVADO: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA
AGRAVADO: LUCAS VUELMA FESTA
ADVOGADOS: VINÍCIUS FELTRACO - RS048779
LUCIO MARCO SOARES - RS050984
NIKELLEN CAROZZI - RS108211
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 16:45
Petição (Impugnação)
24/06/2024, 09:41
Protocolo de Petição
24/06/2024, 09:20
Publicação
06/05/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024, 18:48
Ato ordinatório
03/05/2024, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/05/2024, 11:11
Protocolo de Petição
03/05/2024, 10:53
Publicação
15/04/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 18:18
Não-Provimento
11/04/2024, 19:40
Conclusão (para decisão)
19/12/2023, 16:34
Redistribuição
19/12/2023, 16:30
Recebimento
19/12/2023, 15:56
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 15:53
Conclusão (para decisão)
09/10/2023, 14:40
Distribuição (competência exclusiva)
09/10/2023, 13:01
Recebimento
15/08/2023, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOMAR FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
APELANTE: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
APELANTE: LUCAS VUELMA FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
APELANTE: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA POSTINGHER (OAB RS111439) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021. NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE. ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS). DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633. Apelação Cível Nº 5000243-61.2017.8.21.0078/RS (Pauta: 635) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOMAR FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
APELANTE: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
APELANTE: LUCAS VUELMA FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
APELANTE: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA POSTINGHER (OAB RS111439) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021. NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE. ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS). DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633. Apelação Cível Nº 5000243-61.2017.8.21.0078/RS (Pauta: 635) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LINDOMAR FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984)
APELANTE: ELIANA FELICIA VUELMA FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
APELANTE: LUCAS VUELMA FESTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIO MARCO SOARES (OAB RS050984) ADVOGADO(A): VINICIUS FELTRACO (OAB RS048779)
APELANTE: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA POSTINGHER (OAB RS111439) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS. A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021. NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL. DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE. ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS). DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633. Apelação Cível Nº 5000243-61.2017.8.21.0078/RS (Pauta: 635) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR