Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2022841/SP (2016/0116654-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA
ADVOGADOS: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO - RJ120764
MATHEUS MONNERAT NAVEGA E OUTRO(S) - RJ214712
REQUERIDO: GILBERTO DE BARROS FILHO
ADVOGADO: DEIVIS AUGUSTO JOHN PORTO - SP367098
REQUERIDO: MARIA JOSEFA DE LIMA
REQUERIDO: SEVERINO LINS DE LIMA
ADVOGADO: CLEBER JOSE RANGEL DE SA E OUTRO(S) - SP057469
INTERESSADO: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
ADVOGADOS: EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588
TATIANA ROBERTA TIBURCIO - SP189111
GABRIEL ZAMBON ADDINY E OUTRO(S) - SP221634
LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676
MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS - SP177467
AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO - MG157400
INTERESSADO: ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO
INTERESSADO: CARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO: SERGIO FAMA D´ANTINO E OUTRO(S) - SP012714
DECISÃO Às fls. 2.286/2.297 CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA, MARIA JOSEFA DE LIMA e SEVERINO LINS DE LIMA comunicam a celebração de acordo, requerendo que "seja homologada a presente transação em seus integrais termos a fim de que seja julgada extinta a presente ação, exclusivamente com relação à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA – CBTM, com base no art. 487, III, “b” do CPC" (fl. 2.291). Considerando que os requerentes encontram-se representados por advogados com poderes específicos para transigir, conforme procurações às fls. 16, 2.308 e 2.077, bem como que o presente documento se encontra assinado por advogados que representam ambas as partes, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, somente com relação à CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no REsp 2022841/SP (2016/0116654-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
REQUERENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA
ADVOGADOS: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO - RJ120764
MATHEUS MONNERAT NAVEGA E OUTRO(S) - RJ214712
REQUERIDO: GILBERTO DE BARROS FILHO
ADVOGADO: DEIVIS AUGUSTO JOHN PORTO - SP367098
REQUERIDO: MARIA JOSEFA DE LIMA
REQUERIDO: SEVERINO LINS DE LIMA
ADVOGADO: CLEBER JOSE RANGEL DE SA E OUTRO(S) - SP057469
INTERESSADO: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
ADVOGADOS: EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588
TATIANA ROBERTA TIBURCIO - SP189111
GABRIEL ZAMBON ADDINY E OUTRO(S) - SP221634
LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676
MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS - SP177467
AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO - MG157400
INTERESSADO: ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO
INTERESSADO: CARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO: SERGIO FAMA D´ANTINO E OUTRO(S) - SP012714
DECISÃO Às fls. 2.286/2.297 CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA, MARIA JOSEFA DE LIMA e SEVERINO LINS DE LIMA comunicam a celebração de acordo, requerendo que "seja homologada a presente transação em seus integrais termos a fim de que seja julgada extinta a presente ação, exclusivamente com relação à CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA – CBTM, com base no art. 487, III, “b” do CPC" (fl. 2.291). Considerando que os requerentes encontram-se representados por advogados com poderes específicos para transigir, conforme procurações às fls. 16, 2.308 e 2.077, bem como que o presente documento se encontra assinado por advogados que representam ambas as partes, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, somente com relação à CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Publique-se. Relator
RAUL ARAÚJO
11/04/2025, 00:00
Homologação de Transação
09/04/2025, 22:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:21
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:05
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 18:06
Protocolo de Petição
04/04/2025, 17:44
Publicação
04/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2022841/SP (2016/0116654-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
ADVOGADOS: EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588
TATIANA ROBERTA TIBURCIO - SP189111
GABRIEL ZAMBON ADDINY E OUTRO(S) - SP221634
LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676
MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS - SP177467
AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO - MG157400
RECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA
ADVOGADOS: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO - RJ120764
MATHEUS MONNERAT NAVEGA E OUTRO(S) - RJ214712
RECORRENTE: GILBERTO DE BARROS FILHO
ADVOGADO: DEIVIS AUGUSTO JOHN PORTO - SP367098
RECORRIDO: MARIA JOSEFA DE LIMA
RECORRIDO: SEVERINO LINS DE LIMA
ADVOGADO: CLEBER JOSE RANGEL DE SA E OUTRO(S) - SP057469
INTERESSADO: ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO
INTERESSADO: CARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO: SERGIO FAMA D´ANTINO E OUTRO(S) - SP012714
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi acompanhando o relator, por unanimidade, dar provimento aos recursos especiais de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A. e GILBERTO DE BARROS FILHO e negar provimento ao recurso especial de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA, nos termos do voto do relator. A Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti e os Srs. Ministros Marco Buzzi (voto-vista) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Recebimento
01/04/2025, 19:45
Não-Provimento
11/03/2025, 17:55
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 11:47
Publicação
26/02/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2022841/SP (2016/0116654-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
ADVOGADOS: EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588
TATIANA ROBERTA TIBURCIO - SP189111
GABRIEL ZAMBON ADDINY E OUTRO(S) - SP221634
LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676
MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS - SP177467
AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO - MG157400
RECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA
ADVOGADOS: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO - RJ120764
MATHEUS MONNERAT NAVEGA E OUTRO(S) - RJ214712
RECORRENTE: GILBERTO DE BARROS FILHO
ADVOGADO: DEIVIS AUGUSTO JOHN PORTO - SP367098
RECORRIDO: MARIA JOSEFA DE LIMA
RECORRIDO: SEVERINO LINS DE LIMA
ADVOGADO: CLEBER JOSE RANGEL DE SA E OUTRO(S) - SP057469
INTERESSADO: ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO
INTERESSADO: CARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO: SERGIO FAMA D´ANTINO E OUTRO(S) - SP012714
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 11/03/2025, às 14:00:00 horas.
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 14:44
Retirada
04/02/2025, 14:38
Documento (Certidão)
31/01/2025, 12:14
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
17/12/2024, 14:39
Documento (Certidão)
12/12/2024, 13:32
Mandado (entregue ao destinatário)
10/12/2024, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2022841/SP (2016/0116654-3)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
ADVOGADOS: EDINOMAR LUIS GALTER - SP120588
TATIANA ROBERTA TIBURCIO - SP189111
GABRIEL ZAMBON ADDINY E OUTRO(S) - SP221634
LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676
MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS - SP177467
AMANDA MARCIA KREPPEL DE CARVALHO - MG157400
RECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS DE MESA
ADVOGADOS: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO - RJ120764
MATHEUS MONNERAT NAVEGA E OUTRO(S) - RJ214712
RECORRENTE: GILBERTO DE BARROS FILHO
ADVOGADO: DEIVIS AUGUSTO JOHN PORTO - SP367098
RECORRIDO: MARIA JOSEFA DE LIMA
RECORRIDO: SEVERINO LINS DE LIMA
ADVOGADO: CLEBER JOSE RANGEL DE SA E OUTRO(S) - SP057469
INTERESSADO: ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO
INTERESSADO: CARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP
ADVOGADO: SERGIO FAMA D´ANTINO E OUTRO(S) - SP012714
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 17/12/2024, às 14:00:00 horas.
06/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2024, 15:09
Petição (Memoriais)
30/10/2024, 12:51
Protocolo de Petição
30/10/2024, 12:30
Conclusão (para julgamento)
22/08/2024, 09:22
Recebimento
21/08/2024, 15:45
Pedido de Vista
20/08/2024, 17:44
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
13/08/2024, 17:30
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
06/08/2024, 14:48
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
19/06/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 06:16
Protocolo de Petição
18/06/2024, 23:59
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
11/06/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 14:06
Protocolo de Petição
11/06/2024, 13:44
Petição (Memoriais)
07/06/2024, 12:06
Protocolo de Petição
07/06/2024, 11:49
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
04/06/2024, 18:15
Mandado (entregue ao destinatário)
30/05/2024, 15:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/05/2024, 16:36
Protocolo de Petição
29/05/2024, 16:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/05/2024, 12:36
Protocolo de Petição
29/05/2024, 12:17
Publicação
22/05/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 18:27
Inclusão em pauta
21/05/2024, 15:02
Conclusão (para julgamento)
27/08/2022, 11:46
Mudança de Classe Processual
27/08/2022, 11:31
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 14:55
Publicação
26/08/2022, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 21:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022, 19:54
Ato ordinatório
24/08/2022, 23:50
Mero expediente
24/08/2022, 23:50
Conclusão (para decisão)
06/09/2019, 12:59
Documento (Certidão)
06/09/2019, 12:40
Petição (Impugnação)
21/08/2019, 18:51
Protocolo de Petição
21/08/2019, 18:51
Petição (Impugnação)
20/08/2019, 15:27
Protocolo de Petição
20/08/2019, 15:27
Publicação
14/08/2019, 06:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019, 19:50
Ato ordinatório
13/08/2019, 16:39
Petição (Embargos de declaração)
12/08/2019, 21:14
Protocolo de Petição
12/08/2019, 21:14
Publicação
07/08/2019, 05:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019, 19:21
Documento (Certidão)
06/08/2019, 11:10
deferimento
05/08/2019, 20:43
Conclusão (para julgamento)
01/08/2019, 17:32
Publicação
01/08/2019, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019, 18:49
Petição (Petição (outras))
31/07/2019, 18:46
Protocolo de Petição
31/07/2019, 18:46
Petição (Petição (outras))
11/07/2019, 07:53
Indeferimento
08/07/2019, 16:15
Recebimento
08/07/2019, 15:44
Conclusão (para julgamento)
03/07/2019, 15:27
Recebimento
03/07/2019, 15:26
Conclusão (para julgamento)
02/07/2019, 18:57
Petição (Petição (outras))
01/07/2019, 16:00
Protocolo de Petição
01/07/2019, 16:00
Publicação
01/07/2019, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019, 23:23
Mero expediente
28/06/2019, 09:41
Conclusão (para julgamento)
27/06/2019, 18:30
Petição (Tutela Cautelar Incidental)
27/06/2019, 18:22
Recebimento
27/06/2019, 17:34
Ato ordinatório
27/06/2019, 17:13
Protocolo de Petição
27/06/2019, 16:53
Conclusão (para julgamento)
28/05/2019, 17:45
Documento (Certidão)
28/05/2019, 13:28
Petição (Renúncia de mandato)
28/05/2019, 13:20
Recebimento
27/05/2019, 18:16
Ato ordinatório
27/05/2019, 17:58
Protocolo de Petição
27/05/2019, 17:41
Conclusão (para decisão)
26/09/2018, 16:45
Redistribuição (prevenção; sucessão)
26/09/2018, 15:34
Recebimento
26/09/2018, 13:55
Conclusão (para julgamento)
14/03/2018, 14:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)