Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1039380-98.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Madri Serviços de Segurança Ltda. - Snellog Armazens Gerais e Logistica Ltda -
Vistos. Fls. 5272/5302: HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Destaque-se que o fato de haver Sentença e Acórdão proferidos não impede a homologação de acordo, considerando que a legislação privilegia a solução consensual dos conflitos. Na eventualidade de descumprimento do acordo, caberá ao credor instaurar incidente de cumprimento de sentença, por meio de protocolo da petição junto ao código 156, direcionado a estes autos. Anote-se a extinção e arquivem-se definitivamente os autos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO DE MORAES BERTOLAZZI (OAB 520597/SP), BRUNA MARTINS GOMES (OAB 409664/SP), RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON (OAB 318139/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP)
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1039380-98.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Madri Serviços de Segurança Ltda. - Snellog Armazens Gerais e Logistica Ltda - Cumpra-se o acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Ficando os autos paralisados, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), EDUARDO DE MORAES BERTOLAZZI (OAB 520597/SP)
26/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
27/11/2025, 16:13
Trânsito em julgado
27/11/2025, 16:13
Publicação
03/11/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2366271/SP (2023/0161994-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524
JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR - SP208779
CANNIE MAYUMI UEHARA - SP335007
JAQUELINE GALBIATTI VENÂNCIO DA SILVA - SP445451
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139
EMBARGADO: MADRI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADOS: RENATO SOUZA DELLOVA - SP201838
BRUNA MARTINS GOMES - SP409664
EDUARDO DE MORAES BERTOLAZZI - SP520597
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2366271/SP (2023/0161994-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524
JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR - SP208779
CANNIE MAYUMI UEHARA - SP335007
JAQUELINE GALBIATTI VENÂNCIO DA SILVA - SP445451
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139
EMBARGADO: MADRI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADOS: RENATO SOUZA DELLOVA - SP201838
BRUNA MARTINS GOMES - SP409664
EDUARDO DE MORAES BERTOLAZZI - SP520597
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 14:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2366271/SP (2023/0161994-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524
JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR - SP208779
CANNIE MAYUMI UEHARA - SP335007
JAQUELINE GALBIATTI VENÂNCIO DA SILVA - SP445451
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139
EMBARGADO: MADRI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADOS: RENATO SOUZA DELLOVA - SP201838
BRUNA MARTINS GOMES - SP409664
EDUARDO DE MORAES BERTOLAZZI - SP520597
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
30/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2025, 12:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/10/2025, 23:59
Publicação
03/10/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2366271/SP (2023/0161994-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524
JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR - SP208779
CANNIE MAYUMI UEHARA - SP335007
JAQUELINE GALBIATTI VENÂNCIO DA SILVA - SP445451
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139
EMBARGADO: MADRI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADOS: RENATO SOUZA DELLOVA - SP201838
BRUNA MARTINS GOMES - SP409664
EDUARDO DE MORAES BERTOLAZZI - SP520597
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/10/2025, 14:13
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/08/2025, 09:01
Protocolo de Petição
14/08/2025, 08:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/06/2025, 17:31
Protocolo de Petição
30/06/2025, 16:41
Petição (Recurso extraordinário)
30/04/2025, 10:21
Protocolo de Petição
30/04/2025, 09:52
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 15:15
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 14:41
Protocolo de Petição
28/04/2025, 14:23
Publicação
22/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2366271/SP (2023/0161994-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524
JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOR - SP208779
CANNIE MAYUMI UEHARA - SP335007
JAQUELINE GALBIATTI VENÂNCIO DA SILVA - SP445451
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139
EMBARGADO: MADRI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE - SP208580B
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:30
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
11/04/2025, 16:01
Publicação
04/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2366271/SP (2023/0161994-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524
CANNIE MAYUMI UEHARA - SP335007
JAQUELINE GALBIATTI VENÂNCIO DA SILVA - SP445451
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139
AGRAVADO: MADRI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE - SP208580B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:31
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2366271/SP (2023/0161994-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SNELLOG - ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA
ADVOGADOS: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524
CANNIE MAYUMI UEHARA - SP335007
JAQUELINE GALBIATTI VENÂNCIO DA SILVA - SP445451
RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON - SP318139
AGRAVADO: MADRI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE - SP208580B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).