Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557676/RJ (2024/0025523-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO DE ABREU BIRCHAL - MG107140
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS - MG211060
GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OVIVEIRA - MG231176
GABRIEL DE FREITAS GONZALEZ - MG235644
EMBARGADO: PREMIUM PRE-VESTIBULAR LTDA
EMBARGADO: COLEGIO PREMIUM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Publicação
30/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557676/RJ (2024/0025523-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO DE ABREU BIRCHAL - MG107140
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS - MG211060
GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OVIVEIRA - MG231176
GABRIEL DE FREITAS GONZALEZ - MG235644
EMBARGADO: PREMIUM PRE-VESTIBULAR LTDA
EMBARGADO: COLEGIO PREMIUM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 18:46
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 15:56
Protocolo de Petição
28/04/2025, 15:41
Publicação
22/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557676/RJ (2024/0025523-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO DE ABREU BIRCHAL - MG107140
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS - MG211060
GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OVIVEIRA - MG231176
GABRIEL DE FREITAS GONZALEZ - MG235644
EMBARGADO: PREMIUM PRE-VESTIBULAR LTDA
EMBARGADO: COLEGIO PREMIUM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557676/RJ (2024/0025523-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO DE ABREU BIRCHAL - MG107140
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS - MG211060
GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OVIVEIRA - MG231176
GABRIEL DE FREITAS GONZALEZ - MG235644
EMBARGADO: PREMIUM PRE-VESTIBULAR LTDA
EMBARGADO: COLEGIO PREMIUM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 18:46
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 15:56
Protocolo de Petição
28/04/2025, 15:41
Publicação
22/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2557676/RJ (2024/0025523-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO DE ABREU BIRCHAL - MG107140
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS - MG211060
GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OVIVEIRA - MG231176
GABRIEL DE FREITAS GONZALEZ - MG235644
EMBARGADO: PREMIUM PRE-VESTIBULAR LTDA
EMBARGADO: COLEGIO PREMIUM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 20:30
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:46
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2557676/RJ (2024/0025523-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO DE ABREU BIRCHAL - MG107140
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS - MG211060
GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OVIVEIRA - MG231176
GABRIEL DE FREITAS GONZALEZ - MG235644
AGRAVADO: PREMIUM PRE-VESTIBULAR LTDA
AGRAVADO: COLEGIO PREMIUM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:34
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2557676/RJ (2024/0025523-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: INSPIRA NORTE PARTICIPACOES S/A
ADVOGADOS: LEONARDO CANABRAVA TURRA - MG057887
ANDRÉ MARTINS MAGALHÃES - MG104186
LEONARDO DE ABREU BIRCHAL - MG107140
LEONARDO OLIVEIRA CALLADO - MG117825
BARBARA COTTA BARRETO - MG186582
DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE - MG191977
BRUNA FURTINI VEADO - MG199095
RENATA MENDES ROCHA - MG206556
LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO - MG210617
CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI - MG213525
ELEONORA MENDES TONACO GUERRA MARTINS - MG211060
GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OVIVEIRA - MG231176
GABRIEL DE FREITAS GONZALEZ - MG235644
AGRAVADO: PREMIUM PRE-VESTIBULAR LTDA
AGRAVADO: COLEGIO PREMIUM LTDA
ADVOGADOS: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA - PA012724
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA013179
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).