1. SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A (EMBARGANTE)
Autor
2. BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN
OAB/RJ 64851·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/RJ 127420·CPF·Representa: Autor
JULIA SPADONI MAHFUZ
OAB/SP 407982·CPF·Representa: Autor
RENATA DI MASI PALHEIRO AZEVEDO
OAB/RJ 145683·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO
OAB/RJ 129215·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420
VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215
RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683
MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834
FERNANDA VALDETARO MATHIAS - RJ239117
JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ064851
EMBARGADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
ADVOGADOS: RODRIGO TANNURI - SP310320
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
27/05/2026, 00:00
Publicação
30/04/2026, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420
VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215
RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683
MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834
FERNANDA VALDETARO MATHIAS - RJ239117
JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ064851
EMBARGADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
ADVOGADOS: RODRIGO TANNURI - SP310320
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 20:30
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 20:01
Protocolo de Petição
28/04/2025, 19:45
Publicação
15/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420
VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215
RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683
MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834
FERNANDA VALDETARO MATHIAS - RJ239117
JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ064851
EMBARGADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
ADVOGADOS: RODRIGO TANNURI - SP310320
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420
VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215
RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683
MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834
FERNANDA VALDETARO MATHIAS - RJ239117
JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ064851
EMBARGADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
ADVOGADOS: RODRIGO TANNURI - SP310320
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
29/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2026, 15:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 20:30
Petição (Impugnação)
28/04/2025, 20:01
Protocolo de Petição
28/04/2025, 19:45
Publicação
15/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420
VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215
RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683
MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834
FERNANDA VALDETARO MATHIAS - RJ239117
JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ064851
EMBARGADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
ADVOGADOS: RODRIGO TANNURI - SP310320
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 15:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 14:45
Publicação
04/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420
VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215
RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683
MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834
FERNANDA VALDETARO MATHIAS - RJ239117
JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ064851
AGRAVADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
ADVOGADOS: RODRIGO TANNURI - SP310320
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 16:11
Protocolo de Petição
24/03/2025, 15:47
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2484453/RJ (2023/0335467-1)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: SPE STX 25 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A
ADVOGADOS: JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEN - RJ064851
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO - RJ127420
VLADIMIR MORCILLO DA COSTA - RJ143928
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO - RJ129215
RENATA DI MASI PALHEIRO - RJ145683
MATHEUS VIDAL ROCHA - RJ215834
JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM - RJ064851
AGRAVADO: BHG S/A - BRAZIL HOSPITALITY GROUP
ADVOGADOS: RODRIGO TANNURI - SP310320
PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).