Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1963714/DF (2021/0288772-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA - DF009303
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF067019
EMBARGADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: EDVALDO BORGES DE ARAÚJO - DF012463
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF036042
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi, João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
17/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/09/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/09/2025, 23:59
Publicação
22/08/2025, 06:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1963714/DF (2021/0288772-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA - DF009303
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF067019
EMBARGADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: EDVALDO BORGES DE ARAÚJO - DF012463
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF036042
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1963714/DF (2021/0288772-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA - DF009303
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF067019
EMBARGADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: EDVALDO BORGES DE ARAÚJO - DF012463
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF036042
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
21/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/08/2025, 15:02
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 12:30
Documento (Certidão)
28/04/2025, 12:15
Publicação
14/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 1963714/DF (2021/0288772-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA - DF009303
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF067019
EMBARGADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: EDVALDO BORGES DE ARAÚJO - DF012463
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF036042
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2025, 17:11
Protocolo de Petição
10/04/2025, 16:57
Publicação
04/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1963714/DF (2021/0288772-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA - DF009303
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF067019
AGRAVADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: EDVALDO BORGES DE ARAÚJO - DF012463
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF036042
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:28
Publicação
17/03/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1963714/DF (2021/0288772-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: QUALYPAR PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA - DF009303
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF067019
AGRAVADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADOS: EDVALDO BORGES DE ARAÚJO - DF012463
DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF036042
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).