Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1004646-61.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - ABEL ALFONSO CASTRO SORIA - ALEXANDRE BELLO CORREA -
Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de incidente de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA (OAB 249424/SP), MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB 169061/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP)
01/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
06/05/2025, 14:53
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2497728/SP (2023/0408950-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ALEXANDRE BELLO CORREA
ADVOGADOS: MAURÍCIO LUÍS DA SILVA BEMFICA - SP169061
FABIO RICARDO DA SILVA BEMFICA - SP164448
AGRAVADO: ABEL ALFONSO CASTRO SORIA
ADVOGADOS: EDUARDO SORÉ - SP259102
ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA - SP249424
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2497728/SP (2023/0408950-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ALEXANDRE BELLO CORREA
ADVOGADOS: MAURÍCIO LUÍS DA SILVA BEMFICA - SP169061
FABIO RICARDO DA SILVA BEMFICA - SP164448
AGRAVADO: ABEL ALFONSO CASTRO SORIA
ADVOGADOS: EDUARDO SORÉ - SP259102
ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA - SP249424
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2497728/SP (2023/0408950-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ALEXANDRE BELLO CORREA
ADVOGADOS: MAURÍCIO LUÍS DA SILVA BEMFICA - SP169061
FABIO RICARDO DA SILVA BEMFICA - SP164448
AGRAVADO: ABEL ALFONSO CASTRO SORIA
ADVOGADOS: EDUARDO SORÉ - SP259102
ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA - SP249424
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2497728/SP (2023/0408950-7)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ALEXANDRE BELLO CORREA
ADVOGADOS: MAURÍCIO LUÍS DA SILVA BEMFICA - SP169061
FABIO RICARDO DA SILVA BEMFICA - SP164448
AGRAVADO: ABEL ALFONSO CASTRO SORIA
ADVOGADOS: EDUARDO SORÉ - SP259102
ALBÉRI ITALIANI DE OLIVEIRA - SP249424
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 08:13
Redistribuição
03/05/2024, 08:00
Publicação
03/05/2024, 05:03
Recebimento
02/05/2024, 18:45
Remessa (outros motivos)
02/05/2024, 18:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024, 18:37
Ato ordinatório
02/05/2024, 17:10
Distribuição
02/05/2024, 17:10
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 12:03
Documento (Certidão)
17/04/2024, 23:37
Publicação
01/03/2024, 05:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/02/2024, 19:08
Ato ordinatório
29/02/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
29/02/2024, 15:31
Protocolo de Petição
29/02/2024, 15:23
Publicação
06/02/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024, 19:52
Ato ordinatório
02/02/2024, 21:32
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial