Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se o devedor, por DO, na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito, demonstrado às f. 1423, no prazo de 15 dias, na forma do art. 523 do CPC/15, sob pena de incidência de multa de 10%. Desde já fica o devedor intimado para apresentar impugnação, caso assim o deseje, no prazo de 15 dias contados a partir do término do prazo acima referido, conforme previsto no art. 525 do CPC/15. Sem prejuízo, anote-se o início da fase do cumprimento de sentença.
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os autos retornaram da 2ª Instância. Cumpra-se V. Acórdão. OS/2016 Certifico ainda que os autos estão disponíveis para eventuais requerimentos das partes no prazo de 60 (sessenta) dias na forma do art. 255 XXI do CNCGJ, caso a parte beneficiária venha a requerer eventual cumprimento de sentença ou início da execução, deverá apresentar planilha do débito na forma do art. 524 do CPC. Nada sendo requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo e/ou central de arquivamento, cabendo ressaltar: 1. Após o envio do processo ao Arquivo, caso as partes queiram formular novos requerimentos, deverão peticionar solicitando o desarquivamento dos autos, juntamente com os requerimentos pretendidos, sendo certo que caso a parte não seja beneficiária da gratuidade de justiça, deverá também recolher as custas de desarquivamento. 2. Após o envio do processo para a Central de Arquivamento, caso as partes queiram formular novos requerimentos, deverão peticionar com os requerimentos pretendidos, e contatar a Central de Arquivamento ([email protected]) para solicitar a devolução dos autos para apreciação da nova petição protocolada.
14/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
06/05/2025, 13:33
Publicação
04/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2516703/RJ (2023/0426784-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: HOSPITAL SÃO LOURENÇO EIRELI
ADVOGADOS: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
AGRAVADO: PROLIFE TERAPIA INTENSIVA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERNANDES - RJ014290
JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES - RJ088790
INTERESSADO: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2516703/RJ (2023/0426784-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: HOSPITAL SÃO LOURENÇO EIRELI
ADVOGADOS: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
AGRAVADO: PROLIFE TERAPIA INTENSIVA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERNANDES - RJ014290
JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES - RJ088790
INTERESSADO: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Documentos
Decisão
•26/03/2026, 00:00
Ato Ordinatório Praticado
•14/10/2025, 00:00
14/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
06/05/2025, 13:33
Publicação
04/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2516703/RJ (2023/0426784-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: HOSPITAL SÃO LOURENÇO EIRELI
ADVOGADOS: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
AGRAVADO: PROLIFE TERAPIA INTENSIVA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERNANDES - RJ014290
JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES - RJ088790
INTERESSADO: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2516703/RJ (2023/0426784-9)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: HOSPITAL SÃO LOURENÇO EIRELI
ADVOGADOS: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - RJ135678
JOAO PEDRO MOLINA BION - RJ185634
LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA - RJ214286
AGRAVADO: PROLIFE TERAPIA INTENSIVA LTDA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO FERNANDES - RJ014290
JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES - RJ088790
INTERESSADO: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).