Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Tendo em vista o retorno do processo da Câmara Cível e o v. Acórdão, promova a parte interessada o que considerar de direito para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos à DIPEA. (Provimento n.º 67/2012, § 1º da CN / CGJ - 30 de novembro de 2012).
20/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
04/03/2026, 18:23
Trânsito em julgado
04/03/2026, 18:23
Publicação
05/02/2026, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2497277/RJ (2023/0367841-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
AGRAVADO: LINCOLN JOSÉ COELHO
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE SILVA - RJ138746
RENÊ DA SILVA FREITAS - RJ147593
DECISÃO Na petição de fl. 789, a parte embargada afirma que as partes celebraram autocomposição extrajudicial que foi devidamente homologada (fl. 793), o que ensejaria a perda do objeto dos embargos de declaração (fls. 783-784). Instada a se manifestar, a embargante não se pronunciou (fl. 800). Desse modo, julgo prejudicado o recurso, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno. Intimem-se. Não havendo recurso, baixem-se os autos à origem. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 20:30
Recurso prejudicado
02/02/2026, 20:30
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 18:31
Documento (Certidão)
21/05/2025, 13:15
Publicação
13/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2497277/RJ (2023/0367841-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
AGRAVADO: LINCOLN JOSÉ COELHO
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE SILVA - RJ138746
RENÊ DA SILVA FREITAS - RJ147593
DESPACHO Intime-se o agravante para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se a respeito da petição de fl. 789, na qual o agravado informa a realização de acordo homologado na origem. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2497277/RJ (2023/0367841-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
AGRAVADO: LINCOLN JOSÉ COELHO
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE SILVA - RJ138746
RENÊ DA SILVA FREITAS - RJ147593
DECISÃO Na petição de fl. 789, a parte embargada afirma que as partes celebraram autocomposição extrajudicial que foi devidamente homologada (fl. 793), o que ensejaria a perda do objeto dos embargos de declaração (fls. 783-784). Instada a se manifestar, a embargante não se pronunciou (fl. 800). Desse modo, julgo prejudicado o recurso, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno. Intimem-se. Não havendo recurso, baixem-se os autos à origem. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
04/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 20:30
Recurso prejudicado
02/02/2026, 20:30
Conclusão (para decisão)
21/05/2025, 18:31
Documento (Certidão)
21/05/2025, 13:15
Publicação
13/05/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2497277/RJ (2023/0367841-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
AGRAVADO: LINCOLN JOSÉ COELHO
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE SILVA - RJ138746
RENÊ DA SILVA FREITAS - RJ147593
DESPACHO Intime-se o agravante para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se a respeito da petição de fl. 789, na qual o agravado informa a realização de acordo homologado na origem. Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
12/05/2025, 00:00
Mero expediente
09/05/2025, 16:00
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 16:21
Protocolo de Petição
25/04/2025, 16:00
Publicação
23/04/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2497277/RJ (2023/0367841-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
EMBARGADO: LINCOLN JOSÉ COELHO
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE SILVA - RJ138746
RENÊ DA SILVA FREITAS - RJ147593
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 10:30
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 19:01
Protocolo de Petição
11/04/2025, 18:41
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2497277/RJ (2023/0367841-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
AGRAVADO: LINCOLN JOSÉ COELHO
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE SILVA - RJ138746
RENÊ DA SILVA FREITAS - RJ147593
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:33
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2497277/RJ (2023/0367841-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A
OUTRO NOME: ERBE INCORPORADORA 001 S.A.
ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA - RJ162574
AGRAVADO: LINCOLN JOSÉ COELHO
ADVOGADOS: LUÍS FELIPE SILVA - RJ138746
RENÊ DA SILVA FREITAS - RJ147593
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
27/05/2024, 11:15
Petição (Impugnação)
27/05/2024, 10:36
Protocolo de Petição
27/05/2024, 10:11
Publicação
22/05/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 18:28
Ato ordinatório
21/05/2024, 16:01
Petição (Agravo (inominado/ legal))
21/05/2024, 15:41
Protocolo de Petição
21/05/2024, 15:23
Publicação
30/04/2024, 05:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 19:03
Provimento em Parte
26/04/2024, 22:40
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 10:15
Redistribuição
16/02/2024, 09:45
Recebimento
16/02/2024, 09:15
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 09:08
Publicação
16/02/2024, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 18:49
Ato ordinatório
14/02/2024, 18:30
Distribuição
14/02/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
08/02/2024, 19:00
Petição (Impugnação)
08/02/2024, 18:41
Protocolo de Petição
08/02/2024, 18:36
Publicação
20/12/2023, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 19:35
Ato ordinatório
19/12/2023, 08:05
Petição (Agravo (inominado/ legal))
18/12/2023, 21:46
Protocolo de Petição
18/12/2023, 21:39
Publicação
24/11/2023, 05:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 18:48
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)