Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000663-56.2020.8.24.0085/SC (originário: processo nº 50013211720198240085/SC) RELATOR: Fernando Yazbek Zazini
EMBARGANTE: LUIZ BERNARDI
ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641)
ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740)
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
EMBARGANTE: ANA CLAIR BERNARDI
ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641)
ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740)
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI
ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641)
ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740)
ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 17/09/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> CLFUN
Número: 50006635620208240085/TJSC
18/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 16:23
Trânsito em julgado
12/09/2025, 16:23
Publicação
21/08/2025, 14:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2587287/SC (2024/0082068-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI
EMBARGANTE: ANA CLAIR BERNARDI
EMBARGANTE: LUIZ BERNARDI
ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586
RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740
JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RAFAEL BARIONI - MG132391
HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2587287/SC (2024/0082068-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI
EMBARGANTE: ANA CLAIR BERNARDI
EMBARGANTE: LUIZ BERNARDI
ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586
RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740
JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RAFAEL BARIONI - MG132391
HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2587287/SC (2024/0082068-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI
EMBARGANTE: ANA CLAIR BERNARDI
EMBARGANTE: LUIZ BERNARDI
ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586
RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740
JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RAFAEL BARIONI - MG132391
HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 12:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/08/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2587287/SC (2024/0082068-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI
EMBARGANTE: ANA CLAIR BERNARDI
EMBARGANTE: LUIZ BERNARDI
ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586
RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740
JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RAFAEL BARIONI - MG132391
HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/06/2025, 14:13
Conclusão (para decisão)
23/04/2025, 11:15
Petição (Impugnação)
23/04/2025, 10:51
Protocolo de Petição
23/04/2025, 10:37
Publicação
15/04/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2587287/SC (2024/0082068-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI
EMBARGANTE: ANA CLAIR BERNARDI
EMBARGANTE: LUIZ BERNARDI
ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586
RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740
JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RAFAEL BARIONI - MG132391
HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 10:00
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2025, 09:31
Protocolo de Petição
11/04/2025, 09:15
Publicação
04/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2587287/SC (2024/0082068-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI
AGRAVANTE: ANA CLAIR BERNARDI
AGRAVANTE: LUIZ BERNARDI
ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586
RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740
JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RAFAEL BARIONI - MG132391
HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:47
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:35
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2587287/SC (2024/0082068-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI
AGRAVANTE: ANA CLAIR BERNARDI
AGRAVANTE: LUIZ BERNARDI
ADVOGADOS: BRUNO BORGES VIANA - PR051586
RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO - PR065740
JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
RAFAEL BARIONI - MG132391
HELGA LOPES SANCHEZ - MG179994
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Conclusão (para decisão)
17/09/2024, 17:15
Petição (Impugnação)
17/09/2024, 16:21
Protocolo de Petição
17/09/2024, 16:02
Publicação
28/08/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 18:16
Ato ordinatório
27/08/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
27/08/2024, 15:01
Protocolo de Petição
27/08/2024, 14:46
Publicação
06/08/2024, 05:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 18:24
Ato ordinatório
05/08/2024, 17:50
Não-Provimento
05/08/2024, 17:50
Conclusão (para decisão)
18/04/2024, 08:32
Redistribuição
18/04/2024, 08:15
Recebimento
12/04/2024, 14:02
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 13:48
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 16:58
Distribuição (competência exclusiva)
19/03/2024, 16:45
Recebimento
12/03/2024, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641) ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
APELANTE: LUIZ BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641) ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
APELANTE: ANA CLAIR BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641) ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000663-56.2020.8.24.0085/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641) ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
APELANTE: LUIZ BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641) ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
APELANTE: ANA CLAIR BERNARDI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE ACIR MARCONDES JUNIOR (OAB PR069641) ADVOGADO(A): RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO (OAB PR065740) ADVOGADO(A): BRUNO BORGES VIANA (OAB PR051586)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000663-56.2020.8.24.0085/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES