Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico a tempestividade da impugnação apresentada à fl. 1272 pelo executado TRANSPORTES GABARDO LTDA. Em que pese isso, não foram recolhidas as custas para o ato. Diante disso, abro vista ao para regularização. Quanto à impugnação à fl. 1299, tendo em vista as suspensões ocorridas no período, certifico estar intempestiva na medida em que as suspensões dos dias 04 e 07 de julho de 2025 limitou-se ao Município do Rio de Janeiro (Comarca da Capital e Regionais). A suspensão do dia 31 de julho se restringiu ao peticionamento inicial ou intercorrente, com início ou vencimento no referido dia. Certifico, portanto, a intempestividade da impugnação apresentada pela denunciada MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A à fl. 1299. Abro vista aos executados.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao autor sobre o depósito feito pela seguradora ao index 1195 no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Visto se tratar de valor incontroverso, defiro, desde já, o levantamento de valores em favor dos autores. ID1202 - Intime-se o executado, por meio de publicação no D.O., a pagar o valor exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, na forma do art. 523, §1º do CPC. Uma vez realizado o depósito integral, autorizo, desde já, o seu levantamento pelo exequente e, ao final, dê-se baixa e arquive-se.
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
06/05/2025, 17:13
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2540954/RJ (2023/0431352-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TRANSPORTES GABARDO LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO MACHADO DA SILVA - RS030245
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - RS046602
AGRAVADO: GIUSEPPE DOS SANTOS ROMAGNOLI
AGRAVADO: ISADORA CORREA ROMAGNOLI
AGRAVADO: MATEUS CORREA ROMAGNOLI
ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS - RJ092485
ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO - RJ197202
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - RJ182246
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:34
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2540954/RJ (2023/0431352-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TRANSPORTES GABARDO LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO MACHADO DA SILVA - RS030245
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - RS046602
AGRAVADO: GIUSEPPE DOS SANTOS ROMAGNOLI
AGRAVADO: ISADORA CORREA ROMAGNOLI
AGRAVADO: MATEUS CORREA ROMAGNOLI
ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS - RJ092485
ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO - RJ197202
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - RJ182246
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•26/02/2026, 00:00
Despacho
•23/06/2025, 00:00
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/05/2025, 17:13
Trânsito em julgado
06/05/2025, 17:13
Publicação
04/04/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2540954/RJ (2023/0431352-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TRANSPORTES GABARDO LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO MACHADO DA SILVA - RS030245
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - RS046602
AGRAVADO: GIUSEPPE DOS SANTOS ROMAGNOLI
AGRAVADO: ISADORA CORREA ROMAGNOLI
AGRAVADO: MATEUS CORREA ROMAGNOLI
ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS - RJ092485
ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO - RJ197202
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - RJ182246
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:46
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:34
Publicação
17/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2540954/RJ (2023/0431352-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: TRANSPORTES GABARDO LTDA
ADVOGADOS: ROBERTO MACHADO DA SILVA - RS030245
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - RS046602
AGRAVADO: GIUSEPPE DOS SANTOS ROMAGNOLI
AGRAVADO: ISADORA CORREA ROMAGNOLI
AGRAVADO: MATEUS CORREA ROMAGNOLI
ADVOGADOS: LUÍS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS - RJ092485
ARTHUR DEMIER VIEIRA MACHADO - RJ197202
AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADOS: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - RJ182246
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).