4. NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA THERESA SILVA CARDOSO
OAB/SE 008494·CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA
OAB/SE 009609·Representa: Autor
ROUSSEAU OMENA DOMINGOS
OAB/AL 009587·Representa: Autor
MÁRCIO MACÊDO CONRADO
OAB/SE 003806·CPF·Representa: Autor
LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA
OAB/SE 013339·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2025, 15:33
Trânsito em julgado
06/05/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 18:46
Protocolo de Petição
07/04/2025, 18:26
Publicação
04/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2422612/SE (2023/0258538-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ERALDO DOMINGOS SILVA
AGRAVANTE: LIEGE OMENA DOMINGOS
AGRAVANTE: OMENA ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS - AL009587
VICTOR VIANNA COSTA - RJ218348
AGRAVADO: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - SE008494
LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - SE013339
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2422612/SE (2023/0258538-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ERALDO DOMINGOS SILVA
AGRAVANTE: LIEGE OMENA DOMINGOS
AGRAVANTE: OMENA ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS - AL009587
VICTOR VIANNA COSTA - RJ218348
AGRAVADO: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - SE008494
LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - SE013339
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2422612/SE (2023/0258538-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ERALDO DOMINGOS SILVA
AGRAVANTE: LIEGE OMENA DOMINGOS
AGRAVANTE: OMENA ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS - AL009587
VICTOR VIANNA COSTA - RJ218348
AGRAVADO: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - SE008494
LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - SE013339
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
31/03/2025, 23:59
Recebimento
21/03/2025, 16:45
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:32
Publicação
17/03/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2422612/SE (2023/0258538-8)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: ERALDO DOMINGOS SILVA
AGRAVANTE: LIEGE OMENA DOMINGOS
AGRAVANTE: OMENA ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADOS: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS - AL009587
VICTOR VIANNA COSTA - RJ218348
AGRAVADO: NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829
MÁRCIO MACÊDO CONRADO - SE003806
PEDRO AUGUSTO FATEL DA SILVA TARGINO GRANJA - SE009609
BIANCA THERESA SILVA CARDOSO - SE008494
LUCAS MACHADO RIOS OLIVEIRA - SE013339
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 16:56
Protocolo de Petição
23/01/2024, 16:49
Conclusão (para decisão)
08/01/2024, 18:31
Redistribuição
08/01/2024, 18:30
Publicação
19/12/2023, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023, 21:52
Recebimento
18/12/2023, 21:32
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 21:24
Distribuição
16/12/2023, 09:10
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 17:06
Protocolo de Petição
20/11/2023, 16:56
Publicação
20/11/2023, 05:07
Conclusão (para decisão)
17/11/2023, 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 18:38
Ato ordinatório
16/11/2023, 18:50
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)
16/11/2023, 18:50
Conclusão (para decisão)
06/11/2023, 14:15
Documento (Certidão)
06/11/2023, 14:06
Publicação
09/10/2023, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 19:19
Ato ordinatório
06/10/2023, 11:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/10/2023, 06:11
Protocolo de Petição
04/10/2023, 23:07
Conclusão (para decisão)
04/10/2023, 14:17
Documento (Certidão)
04/10/2023, 14:02
Publicação
26/09/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 19:16
Ato ordinatório
25/09/2023, 09:18
Documento
22/09/2023, 22:41
Petição (Embargos de declaração)
22/09/2023, 22:31
Protocolo de Petição
22/09/2023, 22:29
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 21:01
Protocolo de Petição
13/09/2023, 20:49
Publicação
13/09/2023, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023, 19:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
11/09/2023, 22:22
Conclusão (para decisão)
15/08/2023, 08:58
Distribuição (competência exclusiva)
14/08/2023, 17:45
Documento (Certidão)
03/08/2023, 12:57
Recebimento
21/07/2023, 19:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte embargada para oferecer contrarrazões, conforme disposto no artigo 1023, §2º do CPC. Cumpra-se.
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte agravada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1021, §2º do CPC. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - Entretanto, os presentes embargos de declaração refutam o acórdão proferido no agravo de instrumento acima referido, conforme dito anteriormente, contando-se a partir da publicação desta decisão o prazo para a interposição do presente recurso, nos termos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração. É como voto.
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.
27/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte embargada para oferecer contrarrazões, conforme disposto no artigo 1023, §2º do CPC. Cumpra-se.
27/01/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.
20/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte embargada para oferecer contrarrazões, conforme disposto no artigo 1023, §2º do CPC. Cumpra-se.
20/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - Em vista dessas razões, NÃO CONHEÇO do presente agravo regimental. Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição.
15/12/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 06/12/2021 às 08:30
23/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/10/2021 às 00:00
04/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte agravada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1021, §2º do CPC. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.
01/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, conforme fundamentos acima delineados, defiro o efeito suspensivo pleiteado no presente agravo de instrumento. a) Comunique-se ao Juízo a quo; b) Intime-se a parte agravada para oferecer contrarrazões. Cumpra-se.