Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: CICERO LUCIANO FILHO, DERNIVALDO NETO QUESADO, FRANCISCO GOMES PINHEIRO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SERRITA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Serrita, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: "Em sendo apresentada impugnação,
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 Vara Única da Comarca de Serrita Processo nº 0000391-20.2021.8.17.3380 INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito." SERRITA, 1 de dezembro de 2025. JORIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO Diretoria Regional
02/12/2025, 00:00
Representa: Réu
2. CICERO LUCIANO FILHO (EMBARGADO)
Reu
3. DERNIVALDO NETO QUESADO (EMBARGADO)
Reu
4. FRANCISCO GOMES PINHEIRO (EMBARGADO)
Reu
EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES
OAB/PE 030630·CPF·Representa: Réu
MARÍLIA MOURA AZEVEDO DE LIMA RAMOS
OAB/PE 051559·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
IMPETRANTE: CICERO LUCIANO FILHO, DERNIVALDO NETO QUESADO, FRANCISCO GOMES PINHEIRO IMPETRADO(A): MUNICIPIO DE SERRITA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum e legal de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. SERRITA, 5 de junho de 2025. FRANCISCO JORGE SALES FERREIRA SUPERVISOR - DRS
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 Vara Única da Comarca de Serrita Processo nº 0000391-20.2021.8.17.3380
06/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
28/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
28/05/2025, 14:23
Publicação
07/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2665228/PE (2024/0211152-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: CICERO LUCIANO FILHO
EMBARGADO: DERNIVALDO NETO QUESADO
EMBARGADO: FRANCISCO GOMES PINHEIRO
ADVOGADO: MARÍLIA MOURA AZEVEDO DE LIMA RAMOS - PE051559
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2665228/PE (2024/0211152-3)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
EMBARGADO: CICERO LUCIANO FILHO
EMBARGADO: DERNIVALDO NETO QUESADO
EMBARGADO: FRANCISCO GOMES PINHEIRO
ADVOGADO: MARÍLIA MOURA AZEVEDO DE LIMA RAMOS - PE051559
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).