Sentença Estrangeira 0171332-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Sentença Estrangeira 0171332-41.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

31/03/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HDE 10134/EX (2024/0171332-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOHN CLARK GILLAN REQUERENTE: DANIEL FREUMAN ADVOGADOS: FERNANDO EDUARDO SEREC - SP086352 MÔNICA MENDONÇA COSTA - SP195829 ANNA PAULA YAZAKI SUN - SP389087 BEATRIZ KREBS DELBONI - SP441810 REQUERIDO: RODRIGO DOMINGOS RORIZ ABREU ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL REPRESENTADO POR: JAQUELINE MARIA RORIZ Vista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2026, 12:30

Documento (Certidão)

26/03/2026, 17:07

Documento (Certidão)

09/01/2026, 13:32

Publicação

09/01/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao citação - Sentença HDE 10134/EX (2024/0171332-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOHN CLARK GILLAN REQUERENTE: DANIEL FREUMAN ADVOGADOS: FERNANDO EDUARDO SEREC - SP086352 MÔNICA MENDONÇA COSTA - SP195829 ANNA PAULA YAZAKI SUN - SP389087 BEATRIZ KREBS DELBONI - SP441810 REQUERIDO: RODRIGO DOMINGOS RORIZ ABREU REPRESENTADO POR: JAQUELINE MARIA RORIZ E D I T A L D E C I T A Ç Ã O N. 235/2025-CPRE Com prazo de 20 dias para citação do Requerido RODRIGO DOMINGOS RORIZ ABREU, representado por, JAQUELINE MARIA RORIZ, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo. O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 10134 ? Estados Unidos da América, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que John Clark Gillan e Daniel Freuman requereram homologação da sentença estrangeira proferida pelo Juízo Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Divisão Leste de Illinois - Estados Unidos da América. Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADO o Requerido para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução. Fica, ainda, advertido o Requerido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil. Brasília, 19 de dezembro de 2025. MINISTRO HERMAN BENJAMIN Presidente

08/01/2026, 00:00

Publicação

19/12/2025, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HDE 10134/EX (2024/0171332-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOHN CLARK GILLAN REQUERENTE: DANIEL FREUMAN ADVOGADOS: FERNANDO EDUARDO SEREC - SP086352 MÔNICA MENDONÇA COSTA - SP195829 ANNA PAULA YAZAKI SUN - SP389087 BEATRIZ KREBS DELBONI - SP441810 REQUERIDO: RODRIGO DOMINGOS RORIZ ABREU REPRESENTADO POR: JAQUELINE MARIA RORIZ DESPACHO Por se encontrar em local incerto e não sabido, cite-se o requerido por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC). Para tanto, fixo, com fundamento no art. 257, III, do mesmo diploma legal, o prazo de 20 dias, que se iniciará na primeira publicação. Após expirado, fluirá o período para contestação. Decorrido o prazo sem resposta, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos. Ausente a contestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 21:10

Conclusão (para decisão)

05/12/2025, 16:15

Documentos

VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ)

•30/03/2026, 00:00