Agravo em Recurso Especial 2035599-29.2024.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2035599-29.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:15

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:56

Protocolo de Petição

27/05/2025, 13:37

Publicação

23/05/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864025/SP (2025/0060780-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADOS: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO - SP349377 AGRAVADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 CARINA BULLARA DE ANDRADE - SP406725 RAQUEL ROTHER BEZERRA - SP471662 AGRAVADO: JOAO ANTONIO FRANCIOSI AGRAVADO: UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI AGRAVADO: BULLSEYE FINANCE LLC AGRAVADO: GF 1 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA AGRAVADO: GF HOLDING DE INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: JOÃO OLIVEIRA MAIA FILHO - BA010999 AROLDO MOITINHO FERRAZ - BA017710 GELLI DONATTI - BA030802 AGRAVADO: FORTE COLONIZADORA LTDA AGRAVADO: HD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: COLONIZADORA BOI GORDO LTDA AGRAVADO: SATCAR DO BRASIL MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA AGRAVADO: JOSELITO GOLIN AGRAVADO: JULIO LOURENÇO GOLIN AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA ROSA AGRAVADO: ELDORADO AGROINDUSTRIAL LTDA AGRAVADO: GERSON LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROTERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA AGRAVADO: JUDILIANE SCHMITTZ GOLIN AGRAVADO: RAFAELA SCHIMTTZ GOLIN AGRAVADO: ANA PAULA SCHIMITTZ GOLIN AGRAVADO: JAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA ADVOGADOS: GEORGES ABBOUD - SP290069 MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES - SP479819 AGRAVADO: FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO - SP102907 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:30

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

19/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 18:43

Publicação

05/05/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864025/SP (2025/0060780-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADOS: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO - SP349377 AGRAVADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 CARINA BULLARA DE ANDRADE - SP406725 RAQUEL ROTHER BEZERRA - SP471662 AGRAVADO: JOAO ANTONIO FRANCIOSI AGRAVADO: UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI AGRAVADO: BULLSEYE FINANCE LLC AGRAVADO: GF 1 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA AGRAVADO: GF HOLDING DE INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: JOÃO OLIVEIRA MAIA FILHO - BA010999 AROLDO MOITINHO FERRAZ - BA017710 GELLI DONATTI - BA030802 AGRAVADO: FORTE COLONIZADORA LTDA AGRAVADO: HD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: COLONIZADORA BOI GORDO LTDA AGRAVADO: SATCAR DO BRASIL MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA AGRAVADO: JOSELITO GOLIN AGRAVADO: JULIO LOURENÇO GOLIN AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA ROSA AGRAVADO: ELDORADO AGROINDUSTRIAL LTDA AGRAVADO: GERSON LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROTERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA AGRAVADO: JUDILIANE SCHMITTZ GOLIN AGRAVADO: RAFAELA SCHIMTTZ GOLIN AGRAVADO: ANA PAULA SCHIMITTZ GOLIN AGRAVADO: JAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA ADVOGADOS: GEORGES ABBOUD - SP290069 MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES - SP479819 AGRAVADO: FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO - SP102907 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

29/04/2025, 14:48

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864025/SP (2025/0060780-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADOS: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR - SP128515 ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO - SP349377 AGRAVADO: SANTANA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 CARINA BULLARA DE ANDRADE - SP406725 RAQUEL ROTHER BEZERRA - SP471662 AGRAVADO: JOAO ANTONIO FRANCIOSI AGRAVADO: UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI AGRAVADO: BULLSEYE FINANCE LLC AGRAVADO: GF 1 EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA AGRAVADO: GF HOLDING DE INVESTIMENTO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: JOÃO OLIVEIRA MAIA FILHO - BA010999 AROLDO MOITINHO FERRAZ - BA017710 GELLI DONATTI - BA030802 AGRAVADO: FORTE COLONIZADORA LTDA AGRAVADO: HD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: COLONIZADORA BOI GORDO LTDA AGRAVADO: SATCAR DO BRASIL MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA AGRAVADO: JOSELITO GOLIN AGRAVADO: JULIO LOURENÇO GOLIN AGRAVADO: PAULO ROBERTO DA ROSA AGRAVADO: ELDORADO AGROINDUSTRIAL LTDA AGRAVADO: GERSON LUIZ DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROTERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA AGRAVADO: JUDILIANE SCHMITTZ GOLIN AGRAVADO: RAFAELA SCHIMTTZ GOLIN AGRAVADO: ANA PAULA SCHIMITTZ GOLIN AGRAVADO: JAP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA ADVOGADOS: GEORGES ABBOUD - SP290069 MÁRCIO SOUZA GUIMARÃES - SP479819 AGRAVADO: FAZENDAS REUNIDAS BOI GORDO S/A ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO - SP102907 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(24)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(39)

legal