Recurso Especial 0151758-96.2019.8.09.0175 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

EDER VASCONCELOS DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/05/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314109/2025

09/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 314109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/04/2025 Petição Nº 198888/2025 - EDcl no AgRg no

09/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198888 - EDcl no AgRg no REsp 2182377 - Publicação prevista para 09/04/2025

06/04/2025, 10:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/04/2025, 16:20

Embargos de Declaração de EDER VASCONCELOS DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº198888/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2182377

01/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198888/2025

11/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 198888/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190777/2025

07/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 190777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2025 Petição Nº 48426/2025 - AgRg

07/03/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2025, 10:20

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/02/2025, 10:30

Ofício

•02/01/2025, 13:28

DECISÃO TERMINATIVA

•31/12/2024, 13:40

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