Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERIDA: providencie o recolhimento das custas finais apuradas conforme cálculo a fls. 834. - ADV: MARCIO ABUJAMRA (OAB 127474/SP), ANA PAULA DE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 58072/PR), RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS (OAB 15711/PR)
Intimação - Processo 1004702-48.2019.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Rumo Malha Sul S.A. - PARTE
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1004702-48.2019.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - Rumo Malha Sul S.A. -
Vistos. Cumpra-se o acórdão de fls. 480/495, mantido pelas decisões/acórdãos a fls. 520/540, 619/620, 621/622, 705/711, 734/743, 771/781, 789/804. Decorrido 30 (trinta) dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCIO ABUJAMRA (OAB 127474/SP), RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS (OAB 15711/PR), ANA PAULA DE VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 58072/PR)
21/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2025, 14:10
Trânsito em julgado
07/05/2025, 14:33
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 14:31
Protocolo de Petição
08/04/2025, 14:20
Publicação
07/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2578898/SP (2024/0063162-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711
ANA PAULA DE VASCONCELOS RIBEIRO - PR058072
ELTON ABREU COBRA - SP158743
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALTO GRANDE
ADVOGADOS: MÁRCIO ABUJAMRA - SP127474
EDILSON FRANCISCO GOMES - SP308550
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2578898/SP (2024/0063162-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711
ANA PAULA DE VASCONCELOS RIBEIRO - PR058072
ELTON ABREU COBRA - SP158743
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALTO GRANDE
ADVOGADOS: MÁRCIO ABUJAMRA - SP127474
EDILSON FRANCISCO GOMES - SP308550
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:30
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:20
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2578898/SP (2024/0063162-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - PR015711
ANA PAULA DE VASCONCELOS RIBEIRO - PR058072
ELTON ABREU COBRA - SP158743
AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALTO GRANDE
ADVOGADOS: MÁRCIO ABUJAMRA - SP127474
EDILSON FRANCISCO GOMES - SP308550
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
07/03/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
19/02/2025, 13:30
Publicação
25/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Ato ordinatório
22/11/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/11/2024, 15:31
Protocolo de Petição
22/11/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 19:41
Protocolo de Petição
04/11/2024, 19:29
Publicação
30/10/2024, 05:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 18:11
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento