1. E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
IGOR GOES LOBATO
OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor
JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS
OAB/MG 130559·CPF·Representa: Autor
ISABELLE CRISTINE CARNEIRO
OAB/MG 200664·CPF·Representa: Autor
MILTON EDUARDO COLEN
OAB/MG 63240·CPF·Representa: Autor
DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA
OAB/MG 128412·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
17/11/2025, 13:13
Trânsito em julgado
17/11/2025, 13:13
Publicação
23/10/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874982/MG (2025/0076164-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADOS: MILTON EDUARDO COLEN - MG063240
JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
IGOR GOES LOBATO - SP307482
DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA - MG128412
JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559
ISABELLE CRISTINE CARNEIRO - MG200664
AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: ALINE APARECIDA PINTO - MG174714
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 23:31
Protocolo de Petição
03/10/2025, 23:26
Publicação
26/09/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874982/MG (2025/0076164-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADOS: IGOR GOES LOBATO - SP307482
DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA - MG128412
JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559
ISABELLE CRISTINE CARNEIRO - MG200664
AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: ALINE APARECIDA PINTO - MG174714
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874982/MG (2025/0076164-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADOS: IGOR GOES LOBATO - SP307482
DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA - MG128412
JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559
ISABELLE CRISTINE CARNEIRO - MG200664
AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: ALINE APARECIDA PINTO - MG174714
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874982/MG (2025/0076164-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADOS: MILTON EDUARDO COLEN - MG063240
JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
IGOR GOES LOBATO - SP307482
DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA - MG128412
JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559
ISABELLE CRISTINE CARNEIRO - MG200664
AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: ALINE APARECIDA PINTO - MG174714
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 12:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 23:31
Protocolo de Petição
03/10/2025, 23:26
Publicação
26/09/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874982/MG (2025/0076164-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADOS: IGOR GOES LOBATO - SP307482
DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA - MG128412
JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559
ISABELLE CRISTINE CARNEIRO - MG200664
AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: ALINE APARECIDA PINTO - MG174714
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/09/2025, 14:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874982/MG (2025/0076164-5)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADOS: IGOR GOES LOBATO - SP307482
DIOGO HENRIQUE DIAS DA SILVA - MG128412
JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - MG130559
ISABELLE CRISTINE CARNEIRO - MG200664
AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: ALINE APARECIDA PINTO - MG174714
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 09:28
Redistribuição
07/04/2025, 09:15
Recebimento
07/04/2025, 06:25
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 06:15
Publicação
07/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2874982/MG (2025/0076164-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADO: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: ALINE APARECIDA PINTO - MG174714
INTERESSADO: FAP EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA - MG101435
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 20:20
Distribuição
02/04/2025, 20:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2874982/MG (2025/0076164-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA
ADVOGADO: JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
AGRAVADO: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
ADVOGADO: ALINE APARECIDA PINTO - MG174714
INTERESSADO: FAP EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA - MG101435
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/03/2025, 14:26
Distribuição (competência exclusiva)
19/03/2025, 13:45
Recebimento
07/03/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2024
Recorrente(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; Recorrido(a)(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR; Interessado(a)s - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Embargante(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Embargante(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Embargante(s) - FAP EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Embargante(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; Embargado(a)(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Agravante(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR; Agravado(a)(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; FAP EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Agravante(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR; Agravado(a)(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; FAP EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO, BERNARDO VASSALLE DE CASTRO, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Agravante(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR; Agravado(a)(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; FAP EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE APARECIDA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Agravante(s) - FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR; Agravado(a)(s) - E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA; FAP EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES em 28/08/2023
Adv - ALINE APARECIDA PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.