Agravo em Recurso Especial 0003773-85.2017.8.18.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0003773-85.2017.8.18.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: IVAN MENDES DA SILVA, JOAO BATISTA CARVALHO FILHO, SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSENILDO FALCAO SOARES, FERNANDO NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 26229779 transitou em julgado no dia 09 de junho de 2025. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA. O referido é verdade e dou fé. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0003773-85.2017.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: IVAN MENDES DA SILVA, JOAO BATISTA CARVALHO FILHO, SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSENILDO FALCAO SOARES, FERNANDO NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 26229779 transitou em julgado no dia 09 de junho de 2025. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA. O referido é verdade e dou fé. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0003773-85.2017.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: IVAN MENDES DA SILVA, JOAO BATISTA CARVALHO FILHO, SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSENILDO FALCAO SOARES, FERNANDO NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 26229779 transitou em julgado no dia 09 de junho de 2025. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA. O referido é verdade e dou fé. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0003773-85.2017.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: IVAN MENDES DA SILVA, JOAO BATISTA CARVALHO FILHO, SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSENILDO FALCAO SOARES, FERNANDO NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 26229779 transitou em julgado no dia 09 de junho de 2025. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA. O referido é verdade e dou fé. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0003773-85.2017.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: IVAN MENDES DA SILVA, JOAO BATISTA CARVALHO FILHO, SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, JOSENILDO FALCAO SOARES, FERNANDO NASCIMENTO SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE TRÂNSITO CERTIFICO, para os devidos fins, que a Decisão de ID nº 26229779 transitou em julgado no dia 09 de junho de 2025. Em consequência, faço a BAIXA e o ARQUIVAMENTO dos presentes autos eletrônicos de MANDADO DE SEGURANÇA. O referido é verdade e dou fé. COOJUDPLE, em Teresina, 9 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0003773-85.2017.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

10/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:03

Trânsito em julgado

09/06/2025, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 11:11

Protocolo de Petição

08/04/2025, 10:52

Publicação

07/04/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2372032/PI (2023/0175295-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630 AGRAVADO: IVAN MENDES DA SILVA AGRAVADO: JOAO BATISTA CARVALHO FILHO AGRAVADO: SERGIO ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA AGRAVADO: JOSENILDO FALCAO SOARES AGRAVADO: FERNANDO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI016161 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 21:10

Não-Provimento

31/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2025, 16:18

Documentos

Intimação

•10/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Todas as movimentações(74)

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