Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000029-20.2007.8.21.0014/RS RELATOR: MARIO GONÇALVES PEREIRA
EXECUTADO: PEDRO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
ADVOGADO(A): EYD SAYMON GOMES (OAB RS111929)
ADVOGADO(A): ADEMIR BONNES CARDOSO (OAB RS015991)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 16/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV
Número: 50000292020078210014/TJRS
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2025, 14:23
Trânsito em julgado
12/09/2025, 14:23
Publicação
21/08/2025, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2105302/RS (2023/0387385-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: PEDRO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO - RS033559
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2105302/RS (2023/0387385-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: PEDRO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO - RS033559
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2105302/RS (2023/0387385-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: PEDRO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO - RS033559
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/08/2025, 21:10
Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)
12/08/2025, 23:59
Publicação
18/06/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2105302/RS (2023/0387385-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: PEDRO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO - RS033559
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2025, 16:21
Recebimento
03/06/2025, 13:25
Conclusão (para decisão)
12/05/2025, 15:32
Documento (Certidão)
12/05/2025, 13:15
Publicação
11/04/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no REsp 2105302/RS (2023/0387385-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: PEDRO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO - RS033559
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 16:00
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2025, 15:31
Protocolo de Petição
09/04/2025, 15:17
Publicação
07/04/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2105302/RS (2023/0387385-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: PEDRO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO - RS033559
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:15
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2105302/RS (2023/0387385-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: PEDRO DA ROSA MACHADO
ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO - RS033559
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
07/03/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 10:22
Documento (Certidão)
12/04/2024, 14:19
Publicação
07/02/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024, 18:19
Ato ordinatório
06/02/2024, 16:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/02/2024, 15:41
Protocolo de Petição
06/02/2024, 15:32
Publicação
04/12/2023, 05:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 18:44
Ato ordinatório
30/11/2023, 22:20
Provimento
30/11/2023, 22:20
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 09:52
Redistribuição
16/11/2023, 09:30
Recebimento
16/11/2023, 09:01
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 08:35
Publicação
16/11/2023, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 19:26
Distribuição
13/11/2023, 20:20
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 08:22
Distribuição (competência exclusiva)
10/11/2023, 08:00
Recebimento
23/10/2023, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
APELADO: PEDRO DA ROSA MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2023. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 02/08/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000029-20.2007.8.21.0014/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER