COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
Reu
Advogados / Representantes
WESLEY BATISTA DE ABREU
OAB/DF 23775·CPF·Representa: Autor
DANIEL EDUARDO SOLIS RIBEIRO
OAB/RJ 136623·CPF·Representa: Autor
MARCELO ANTONIO RODRIGUES REIS
OAB/DF 19522·CPF·Representa: Autor
ELIAS SAMPAIO FREIRE
OAB/DF 045913·CPF·Representa: Autor
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR
OAB/DF 021616·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A e outros
Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes autoras intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 247940472. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 13:27:42. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0002159-65.2015.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S A e outros
Requerido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 16:07:02. TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0002159-65.2015.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/05/2025, 13:13
Trânsito em julgado
07/05/2025, 13:13
Publicação
07/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2267448/DF (2022/0394252-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
EMBARGANTE: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADOS: WESLEY BATISTA DE ABREU - DF023775
ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO - RJ163523
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - DF024469
HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA - RJ182232
ELIAS SAMPAIO FREIRE - DF045913
LUCAS DOS SANTOS DIAS - DF054345
EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF012810
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF021616
MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS - DF019522
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA - DF040604
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2267448/DF (2022/0394252-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
EMBARGANTE: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADOS: WESLEY BATISTA DE ABREU - DF023775
ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO - RJ163523
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - DF024469
HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA - RJ182232
ELIAS SAMPAIO FREIRE - DF045913
LUCAS DOS SANTOS DIAS - DF054345
EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF012810
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF021616
MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS - DF019522
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA - DF040604
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2267448/DF (2022/0394252-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
EMBARGANTE: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADOS: WESLEY BATISTA DE ABREU - DF023775
ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO - RJ163523
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - DF024469
HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA - RJ182232
ELIAS SAMPAIO FREIRE - DF045913
LUCAS DOS SANTOS DIAS - DF054345
EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF012810
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF021616
MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS - DF019522
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA - DF040604
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:18
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2267448/DF (2022/0394252-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
EMBARGANTE: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADOS: WESLEY BATISTA DE ABREU - DF023775
ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO - RJ163523
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - DF024469
HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA - RJ182232
ELIAS SAMPAIO FREIRE - DF045913
LUCAS DOS SANTOS DIAS - DF054345
EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF012810
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF021616
MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS - DF019522
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA - DF040604
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
05/03/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
22/01/2025, 15:00
Petição (Impugnação)
22/01/2025, 14:31
Protocolo de Petição
22/01/2025, 14:14
Publicação
21/01/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2267448/DF (2022/0394252-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A
EMBARGANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
EMBARGANTE: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADOS: WESLEY BATISTA DE ABREU - DF023775
ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO - RJ163523
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - DF024469
HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA - RJ182232
ELIAS SAMPAIO FREIRE - DF045913
LUCAS DOS SANTOS DIAS - DF054345
EMBARGADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF021616
MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS - DF019522
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA - DF040604
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/01/2025, 20:20
Documento (Certidão)
16/01/2025, 20:15
Documento (Certidão)
13/12/2024, 18:37
Ato ordinatório
10/12/2024, 17:16
Petição (Embargos de declaração)
06/12/2024, 16:01
Protocolo de Petição
06/12/2024, 15:49
Publicação
29/11/2024, 05:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2267448/DF (2022/0394252-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A
AGRAVANTE: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A
AGRAVANTE: ARTECON ARTEFATOS DE CONCRETO S/A
ADVOGADOS: WESLEY BATISTA DE ABREU - DF023775
ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO - RJ163523
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - DF024469
HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA - RJ182232
ELIAS SAMPAIO FREIRE - DF045913
LUCAS DOS SANTOS DIAS - DF054345
AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADOS: JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF021616
MAURÍCIO COSTA PITANGA MAIA - DF022572
MARCELO ANTÔNIO RODRIGUES REIS - DF019522
AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA - DF040604
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
28/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 18:00
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/11/2024, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
19/11/2024, 19:55
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2024, 14:40
Publicação
07/11/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 18:07
Inclusão em pauta
06/11/2024, 14:05
Conclusão (para julgamento)
22/10/2024, 19:02
Mandado (entregue ao destinatário)
16/10/2024, 19:28
Expedição de documento (Mandado)
11/10/2024, 13:46
Publicação
11/10/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:49
Inclusão em pauta
10/10/2024, 15:12
Recebimento
09/10/2024, 16:55
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 15:45
Documento (Certidão)
03/10/2024, 12:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/10/2024, 12:01
Protocolo de Petição
01/10/2024, 11:45
Publicação
11/09/2024, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 18:06
Ato ordinatório
10/09/2024, 16:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/09/2024, 13:01
Protocolo de Petição
10/09/2024, 12:49
Publicação
20/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 18:48
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento