Agravo em Recurso Especial 5007914-52.2021.8.08.0048 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5007914-52.2021.8.08.0048 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2025, 16:16

Trânsito em julgado

27/08/2025, 14:03

Publicação

27/05/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750757/ES (2024/0357225-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: KARISY GOMES DOS SANTOS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: LUIZ COLNAGO NETO - ES014272 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 22:10

Não-Provimento

21/05/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:50

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 17:07

Publicação

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2750757/ES (2024/0357225-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: KARISY GOMES DOS SANTOS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: LUIZ COLNAGO NETO - ES014272 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/04/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2750757/ES (2024/0357225-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: KARISY GOMES DOS SANTOS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: LUIZ COLNAGO NETO - ES014272 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 13:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/05/2025, 02:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(52)