Agravo em Recurso Especial 0700287-75.2022.8.02.0047 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0700287-75.2022.8.02.0047 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Unimantec Manutenção de Computadores Ltda - RÉ: Usina Terra Nova S.A. - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LARYSSA FLÁVIA LUCENA ROMÃO (OAB 11889/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ ALVES BARBOZA (OAB 19666/AL), ADV: CECÍLIA SENA CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 13626/AL) - Processo 0700287-75.2022.8.02.0047 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II do CPC. Defiro o pedido de fls. 521/522 para levantamento da quantia de R$ 48.722,92 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), depositada judicialmente às fls. 517/518, em favor do exequente RAFAEL JOSÉ ALVES BARBOZA, a título de honorários sucumbenciais, acrescida dos reajustes legais, se houver. CHAVE PIX: 49.535.794/0001-87 (CNPJ). A secretaria RETIFICAR o polo ativo da ação para constar "Rafael José Alves Barboza" e o polo passivo "Unimantec Manutenção de Computadores Ltda" Após o trânsito em julgado e cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Unimantec Manutenção de Computadores Ltda - RÉ: Usina Terra Nova S.A. - Considerando o comprovante de pagamento juntado às fls.516/517, Intimação - ADV: CECÍLIA SENA CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 13626/AL), ADV: LARYSSA FLÁVIA LUCENA ROMÃO (OAB 11889/AL), ADV: RAFAEL JOSÉ ALVES BARBOZA (OAB 19666/AL) - Processo 0700287-75.2022.8.02.0047 - Cumprimento de sentença - Pagamento - intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado via DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se houve a satisfação da obrigação. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Unimantec Manutenção de Computadores Ltda - RÉ: Usina Terra Nova S.A. - Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de sentença" Intimação - ADV: RAFAEL JOSÉ ALVES BARBOZA (OAB 19666/AL), ADV: CECÍLIA SENA CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 13626/AL), ADV: LARYSSA FLÁVIA LUCENA ROMÃO (OAB 11889/AL) - Processo 0700287-75.2022.8.02.0047 - Monitória - Pagamento - Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, ou pessoalmente, por meio de carta, com aviso de recebimento, acaso transcorrido mais de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, como previsto pelo § 4º do artigo 513 do Código de Processo Civil, para pagar o débito indicado no pedido de cumprimento de sentença às fls. 01/03, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se o seguinte: (i) não ocorrendo pagamento voluntário no prazo indicado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil; (ii) efetuado o pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, em atenção ao § 2º do mesmo artigo; e (iii) não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, nos termos do § 3º do artigo referido. Por fim, transcorrido o prazo indicado sem o pagamento voluntário, a parte executada terá 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar sua impugnação. Expedientes necessários. Cumpra-se.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimantec Manutenção de Computadores Ltda - Apelada: Usina Terra Nova S.A. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700287-75.2022.8.02.0047 Agravante: Unimantec Manutenção de Computadores Ltda. Advogada: Cecília Sena Correia de Oliveira (OAB: 13626/AL). Agravada: Usina Terra Nova S.A.. Advogado: Rafael José Alves Barboza (OAB: 19666/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 487/491), mantendo o acórdão desta Corte. Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem para os devidos fins. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cecília Sena Correia de Oliveira (OAB: 13626/AL) - 319 Nº 0700287-75.2022.8.02.0047 - Apelação Cível - Pilar -

20/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2026, 14:53

Trânsito em julgado

15/04/2026, 14:53

Publicação

19/03/2026, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873998/AL (2025/0074603-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: UNIMANTEC MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ADVOGADO: CECÍLIA SENA CORREIA DE OLIVEIRA VILAÇA - AL013626 AGRAVADO: USINA TERRA NOVA SA ADVOGADO: RAFAEL JOSÉ ALVES BARBOZA - AL019666 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:30

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

16/03/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 12:01

Protocolo de Petição

02/03/2026, 11:43

Publicação

20/02/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 05:45

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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