Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875059/MG (2025/0076355-2)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA - MG196595
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
AGRAVANTE: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF025322
AGRAVADO: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF025322
AGRAVADO: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
12/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
26/02/2026, 17:17
Redistribuição (prevenção; sucessão)
26/02/2026, 17:15
Recebimento
24/02/2026, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875059/MG (2025/0076355-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA - MG196595
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
AGRAVANTE: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF025322
AGRAVADO: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF025322
AGRAVADO: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 13:14
Redistribuição
07/04/2025, 12:45
Recebimento
07/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 06:15
Publicação
07/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875059/MG (2025/0076355-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
AGRAVANTE: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - SC019181
AGRAVADO: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - SC019181
AGRAVADO: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/04/2025, 00:00
Distribuição
02/04/2025, 20:20
Documento (Certidão)
21/03/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875059/MG (2025/0076355-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
AGRAVADO: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - SC019181
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875059/MG (2025/0076355-2)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
LIZANDRA MARTINS DE CARVALHO LIMA - MG196595
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
AGRAVANTE: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF025322
AGRAVADO: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF025322
AGRAVADO: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 13:14
Redistribuição
07/04/2025, 12:45
Recebimento
07/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
07/04/2025, 06:15
Publicação
07/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2875059/MG (2025/0076355-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
AGRAVANTE: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - SC019181
AGRAVADO: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - SC019181
AGRAVADO: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADOS: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377
DANIEL PIMENTA DE GOUVEA - MG142610
GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819
CECILIA EDUARDO DE MOURA - MG186411
GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS - MG199301
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/04/2025, 00:00
Distribuição
02/04/2025, 20:20
Documento (Certidão)
21/03/2025, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2875059/MG (2025/0076355-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO: RÔMULO DE GOUVÊIA - MG040760
AGRAVADO: MARIA JULIANA DUTRA MARTINS
ADVOGADO: FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - SC019181
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 11:01
Protocolo de Petição
20/03/2025, 10:43
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 08:24
Distribuição (competência exclusiva)
20/03/2025, 08:00
Recebimento
07/03/2025, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA JULIANA DUTRA MARTINS Remessa para apresentação de contraminuta - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER, ROMULO DE GOUVEA.
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA EDUARDO DE MOURA, FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2024
Recorrente(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Recorrido(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
O advogado da parte Embargada fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024
Embargante(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
O advogado da parte Embargante fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Publicação em 22/01/2024: Intimação: Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de cinco dias úteis.
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024
Embargante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Embargado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ANGELICA COSTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIUSEPPE ANGELI NETO, JESSICA BATIGNIANI PIMENTA FREITAS, JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA MAGALHAES, JOSILENE SILVA PEREIRA, LARA PEREIRA MATOS MIRANDA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, WELINGTON DE MATOS FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AMÉRICO MARTINS DA COSTA, em 26/06/2023.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 22/03/2023.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - CONDOMINIO DUQUE DE CAXIAS; Apelado(a)(s) - MARIA JULIANA DUTRA MARTINS;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Saldanha da Fonseca em 04/10/2022
Adv - ARIANE CRISTINA SOARES RUBIM, CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA, CECILIA EDUARDO DE MOURA, DANIEL PIMENTA DE GOUVEA, FABRÍCIO DE ALENCASTRO GAERTNER, GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, GIUSEPPE ANGELI NETO, LAURIE GABRIELA CAMARGO COSTA, RENAN PIMENTA DE GOUVEA, ROMULO DE GOUVEA, TALITA CARDOSO QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.