Recurso Especial 2072854-21.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo de Instrumento · Paulo Cícero Augusto Pereira 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · José Antonio Encinas Manfré 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/12/2025, 13:53

Trânsito em julgado

22/12/2025, 13:53

Publicação

27/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:10

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:30

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:24

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:47

Decurso de Prazo

05/08/2025, 16:35

Publicação

20/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:37

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

22/12/2025, 13:53

Trânsito em julgado

22/12/2025, 13:53

Publicação

27/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:10

Ato ordinatório

25/11/2025, 13:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

19/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:24

Inclusão em pauta

22/10/2025, 17:49

Conclusão (para decisão)

05/08/2025, 16:47

Decurso de Prazo

05/08/2025, 16:35

Publicação

20/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 01:37

Ato ordinatório

16/05/2025, 13:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/05/2025, 13:06

Protocolo de Petição

16/05/2025, 12:42

Publicação

28/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 18:00

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

24/04/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 16:23

Redistribuição

07/04/2025, 16:15

Recebimento

07/04/2025, 15:25

Remessa (outros motivos)

07/04/2025, 15:15

Publicação

07/04/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:09

Distribuição

02/04/2025, 20:20

Documento (Certidão)

31/03/2025, 20:29

Documento (Certidão)

27/03/2025, 18:00

Publicação

19/03/2025, 00:49

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 01:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

17/03/2025, 12:21

Protocolo de Petição

17/03/2025, 12:07

Ato ordinatório

17/03/2025, 09:15

Distribuição (competência exclusiva)

17/03/2025, 08:15

Recebimento

25/02/2025, 10:29