Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000451-92.2021.8.21.0017/RS RELATOR: MARCELO DA SILVA CARVALHO
AUTOR: SELMO LAGEMANN
ADVOGADO(A): ANA LAURA MARQUETTO (OAB RS126729)
ADVOGADO(A): LUIS PAULO TONINI (OAB RS103389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 09/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> LJO1CIV
Número: 50004519220218210017/TJRS
23/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/06/2025, 13:43
Trânsito em julgado
09/06/2025, 13:43
Publicação
07/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2450252/RS (2023/0283778-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LAJEADO
ADVOGADOS: FABIO AZAMBUJA ZART - RS060159
GABRIEL MONTEIRO BRENTANO - RS077014
AGRAVADO: SELMO LAGEMANN
ADVOGADOS: LUÍS PAULO TONINI - RS103389
ANA LAURA MARQUETTO - RS126729
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2450252/RS (2023/0283778-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LAJEADO
ADVOGADOS: FABIO AZAMBUJA ZART - RS060159
GABRIEL MONTEIRO BRENTANO - RS077014
AGRAVADO: SELMO LAGEMANN
ADVOGADOS: LUÍS PAULO TONINI - RS103389
ANA LAURA MARQUETTO - RS126729
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2450252/RS (2023/0283778-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LAJEADO
ADVOGADOS: FABIO AZAMBUJA ZART - RS060159
GABRIEL MONTEIRO BRENTANO - RS077014
AGRAVADO: SELMO LAGEMANN
ADVOGADOS: LUÍS PAULO TONINI - RS103389
ANA LAURA MARQUETTO - RS126729
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:58
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2450252/RS (2023/0283778-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE LAJEADO
ADVOGADOS: FABIO AZAMBUJA ZART - RS060159
GABRIEL MONTEIRO BRENTANO - RS077014
AGRAVADO: SELMO LAGEMANN
ADVOGADOS: LUÍS PAULO TONINI - RS103389
ANA LAURA MARQUETTO - RS126729
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
10/03/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
19/03/2024, 15:16
Documento (Certidão)
19/03/2024, 14:02
Publicação
26/02/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 18:59
Ato ordinatório
23/02/2024, 10:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/02/2024, 09:46
Protocolo de Petição
23/02/2024, 09:37
Publicação
02/02/2024, 05:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024, 19:16
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial