Agravo em Recurso Especial 1004621-24.2024.8.26.0344 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 1004621-24.2024.8.26.0344 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005289-75.2025.8.26.0344 (processo principal 1004621-24.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Thaís Candido Ribeiro - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando: ( ) os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004621-24.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thaís Candido Ribeiro - Cpfl Energia S.a. - Vistos. Fls. 270: A certidão de trânsito em julgado se encontra em fls. 266. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado em fls. 268. Int... - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004621-24.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thaís Candido Ribeiro - Cpfl Energia S.a. - Vistos. Fls. 270: A certidão de trânsito em julgado se encontra em fls. 266. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado em fls. 268. Int... - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB 334753/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:13

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:13

Publicação

07/04/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2865945/SP (2025/0060047-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THAIS CANDIDO RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817 AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por THAIS CANDIDO RIBEIRO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de THAIS CANDIDO RIBEIRO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 12.09.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 04.10.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazoprocessual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 20:10

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

02/04/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 15:17

Documento (Certidão)

20/03/2025, 19:30

Publicação

12/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865945/SP (2025/0060047-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: THAIS CANDIDO RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817 AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ ADVOGADOS: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824 DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

11/03/2025, 00:00

Documentos

•12/06/2025, 00:00