Agravo em Recurso Especial 5001550-28.2022.4.04.7209 - STJ | JusConsulta

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PIS - CofinsAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:53

Trânsito em julgado

23/04/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 14:31

Protocolo de Petição

25/03/2026, 14:07

Publicação

25/03/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:07

Ato ordinatório

23/03/2026, 18:10

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:42

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:15

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:45

Publicação

13/11/2025, 00:40

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:53

Trânsito em julgado

23/04/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 14:31

Protocolo de Petição

25/03/2026, 14:07

Publicação

25/03/2026, 00:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 01:07

Ato ordinatório

23/03/2026, 18:10

Não-Provimento

18/03/2026, 23:59

Publicação

20/02/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:42

Inclusão em pauta

18/02/2026, 18:05

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:15

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:45

Publicação

13/11/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 01:36

Ato ordinatório

11/11/2025, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

11/11/2025, 17:51

Protocolo de Petição

11/11/2025, 17:31

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:41

Protocolo de Petição

04/11/2025, 18:28

Publicação

04/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 01:35

Ato ordinatório

30/10/2025, 18:50

Não-Provimento

29/10/2025, 23:59

Publicação

03/10/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 02:12

Inclusão em pauta

01/10/2025, 17:02

Conclusão (para decisão)

25/09/2025, 15:46

Recebimento

25/09/2025, 15:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

25/09/2025, 15:21

Protocolo de Petição

25/09/2025, 15:00

Documento (Certidão)

17/09/2025, 12:26

Redistribuição (sorteio)

17/09/2025, 11:30

Recebimento

17/09/2025, 10:45

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 10:35

Publicação

17/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:15

Ato ordinatório

12/09/2025, 22:20

Distribuição

12/09/2025, 22:20

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 16:46

Documento (Certidão)

11/09/2025, 15:30

Publicação

16/06/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:12

Ato ordinatório

12/06/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

12/06/2025, 17:21

Protocolo de Petição

12/06/2025, 17:06

Publicação

22/05/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/05/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 18:46

Documento (Certidão)

12/05/2025, 17:45

Publicação

11/04/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:02

Ato ordinatório

09/04/2025, 15:15

Petição (Embargos de declaração)

09/04/2025, 14:51

Protocolo de Petição

09/04/2025, 14:34

Publicação

07/04/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 01:18

Ato ordinatório

02/04/2025, 20:20

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

02/04/2025, 20:20

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 18:43

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2025, 18:30

Recebimento

10/02/2025, 11:52