1. ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA (AGRAVANTE)
Autor
2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE
OAB/MG 064127·Representa: Autor
JOÃO BOSCO KUMAIRA
OAB/MG 011366·CPF·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE
OAB/MG 64127·CPF·Representa: Autor
JOÃO BOSCO KUMAIRA
OAB/MG 11366·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
04/06/2025, 15:13
Trânsito em julgado
04/06/2025, 15:13
Publicação
13/05/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2802353/MG (2024/0445051-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADO: GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE - MG064127
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 29/04/2025 a 05/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2802353/MG (2024/0445051-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADO: GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE - MG064127
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 29/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802353/MG (2024/0445051-2)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADO: GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE - MG064127
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.
08/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 09:59
Redistribuição
07/04/2025, 09:45
Recebimento
07/04/2025, 06:15
Remessa
07/04/2025, 06:15
Publicação
07/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2802353/MG (2024/0445051-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADO: GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE - MG064127
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 20:10
Distribuição
02/04/2025, 20:10
Conclusão (para decisão)
21/03/2025, 17:00
Documento
21/03/2025, 16:45
Publicação
24/01/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2802353/MG (2024/0445051-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADO: GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE - MG064127
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 11:15
Petição
22/01/2025, 10:51
Protocolo de Petição
22/01/2025, 10:35
Publicação
13/01/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2802353/MG (2024/0445051-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADO: GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE - MG064127
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA, verifica-se que incide a Súmula n. 284/STF, porquanto a parte recorrente deixou de indicar precisamente os dispositivos legais federais que teriam sido violados ou quais dispositivos legais seriam objeto de dissídio interpretativo, ressaltando que a mera citação de artigo de lei na peça recursal não supre a exigência constitucional. Aplicável, por conseguinte, o enunciado da citada súmula: “É inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”. Nesse sentido: "A ausência de expressa indicação de artigos de lei violados inviabiliza o conhecimento do recurso especial, não bastando a mera menção a dispositivos legais ou a narrativa acerca da legislação federal, aplicando-se o disposto na Súmula n. 284 do STF". (AgInt no AREsp n. 1.684.101/MA, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, DJe de 26.8.2020.) Também, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no sentido de que, “uma vez observado, no caso concreto, que nas razões do recurso especial não foram indicados os dispositivos de lei federal acerca dos quais supostamente há dissídio jurisprudencial, a única solução possível será o não conhecimento do recurso por deficiência de fundamentação, nos termos da Súmula 284/STF”. (AgRg no REsp 1.346.588/DF, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Corte Especial, DJe de 17.3.2014.) Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no ARESP n. 1.611.260/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 26.6.2020; AgInt nos EDcl no REsp n. 1.675.932/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe de 4.5.2020; AgInt no REsp n. 1.860.286/RO, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 14.8.2020; AgRg nos EDcl no AREsp n. 1.541.707/MS, Rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, DJe de 29.6.2020; AgRg no AREsp n. 1.433.038/SP, Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe de 14.8.2020; REsp n. 1.114.407/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe de 18.12.2009; e AgRg no EREsp n. 382.756/SC, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, DJe de 17.12.2009. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 20:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
09/01/2025, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2802353/MG (2024/0445051-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA
ADVOGADO: JOÃO BOSCO KUMAIRA - MG011366
AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
ADVOGADO: GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE - MG064127
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/12/2024.
05/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/12/2024, 13:36
Distribuição (competência exclusiva)
04/12/2024, 12:00
Recebimento
22/11/2024, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Recorrente(s) - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Recorrido(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO BOSCO KUMAIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Embargante(s) - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Embargado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO BOSCO KUMAIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Embargante(s) - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Embargado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO BOSCO KUMAIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Embargado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, JOAO BOSCO KUMAIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Reincluídos na pauta de 20/02/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Republicação:: EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL constate na publicação veiculada no Diário do Judiciário Eletrônico do dia 21/11/2023: ONDE SE LÊ ¿SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos¿, LEIA-SE ¿SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, A REALIZAR-SE ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS¿. - REPUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TEXTO CORRETO VEICULADA NO DIÁRIO DO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO DO DIA 22/11/2023:
¿SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 DE NOVEMBRO DE 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.¿
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicação em 21/11/2023:: SEXTA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. SESSÃO PRESENCIAL do dia 28 de outubro de 2023, a realizar-se às 13 horas e 30 minutos, no Plenário 5 do Edifício Sede, situado na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Cartório da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Jussara Gabriela de Sousa Frade, Escrivã.
1) Nos termos do Art. 103, § 1º, "b", do Regimento Interno do TJMG, o adiamento para sustentação oral só será deferido caso o requeiram os advogados de todos os interessados ou mediante alegação de motivo relevante, submetida ao Relator.
2) As sustentações orais em Agravo de Instrumento e Agravo Interno só serão permitidas nos casos expressos do Art.105, II, do RITJMG.
3) Os advogados que desejarem assistir ao julgamento ou proferir sustentação oral deverão encaminhar e-mail ao cartório com antecedência mínima de 4 horas do horário do início da sessão e, presencialmente, até às 13:30, horário do início da Sessão de Julgamentos, observadas as seguintes instruções:
a) VERIFICAR se o(a) advogado(a) que comparecerá à Sessão de Julgamentos possui procuração e/ou substabelecimento e se está devidamente cadastrado no Sistema;
b) Enviar e-mail para o endereço - [email protected] -, ESPECIFICANDO NO ASSUNTO DO E-MAIL, -Inscrição para Sessão de Julgamentos do dia dd/mm/aaaa- e, no corpo do e-mail, informar o número do processo, o nome e o número de inscrição na OAB, nome completo da parte que o(a) procurador(a) representa e informar se a inscrição é para assistência ou sustentação oral.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Reincluídos na pauta de 28/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: oposição ao julgamento virtual
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, CHRISTIANO AMARO CORREA, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Autor(es)(a)s - ANTÔNIA COELI FUSCALDI SOUZA E SILVA; Ré(u)(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 13/02/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, DEBORAH TURANI PERTENCE, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUILHERME BESSA NETO, GUSTAVO DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO GOMES MACEDO, JOAO BOSCO KUMAIRA, JULIANA BRACARENSE ALVIM, LILIAN HAAS BOTTCHER, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, ROBERLANE JOSE ADALBERTO, THAISA DE FARIA CLARET CHIODI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.