Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ROBERTO NICOLAU CPF: 44.598.753/0001-16
RÉU: AMARO LTDA. CPF: 15.070.688/0027-92 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Extrema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Ponte Nova, Extrema - MG - CEP: 37640-000 PROCESSO Nº: 5000729-24.2023.8.13.0251 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata]
Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Extrema, data da assinatura eletrônica. RICARDO ALVES CAVALCANTE Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema
01/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
26/09/2025, 16:33
Trânsito em julgado
26/09/2025, 16:33
Publicação
04/09/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891355/MG (2025/0102623-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROBERTO NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
AGRAVADO: AMARO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI - SP130827
SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992
DÉBORA SANNOMIA ITO - SP384381
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891355/MG (2025/0102623-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROBERTO NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
AGRAVADO: AMARO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI - SP130827
SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992
DÉBORA SANNOMIA ITO - SP384381
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891355/MG (2025/0102623-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROBERTO NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
AGRAVADO: AMARO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI - SP130827
SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992
DÉBORA SANNOMIA ITO - SP384381
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891355/MG (2025/0102623-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROBERTO NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
AGRAVADO: AMARO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI - SP130827
SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992
DÉBORA SANNOMIA ITO - SP384381
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/09/2025, 11:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
01/09/2025, 23:59
Publicação
08/08/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891355/MG (2025/0102623-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROBERTO NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
AGRAVADO: AMARO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI - SP130827
SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992
DÉBORA SANNOMIA ITO - SP384381
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/08/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891355/MG (2025/0102623-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ROBERTO NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
AGRAVADO: AMARO LTDA
ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI - SP130827
SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992
DÉBORA SANNOMIA ITO - SP384381
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2025.
24/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 11:07
Redistribuição
23/06/2025, 10:45
Recebimento
23/06/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 06:15
Publicação
23/06/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2891355/MG (2025/0102623-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
AGRAVADO: AMARO LTDA
ADVOGADO: SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
18/06/2025, 00:00
Distribuição
17/06/2025, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2891355/MG (2025/0102623-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ROBERTO NICOLAU
ADVOGADO: CLAUDIA YU WATANABE - SP152046
AGRAVADO: AMARO LTDA
ADVOGADO: SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2025.
09/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/04/2025, 14:07
Distribuição (competência exclusiva)
08/04/2025, 13:30
Recebimento
25/03/2025, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AMARO LTDA. Remessa para contraminuta
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AMARO LTDA. Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ROBERTO NICOLAU Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - ROBERTO NICOLAU; Recorrido(a)(s) - AMARO LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - ROBERTO NICOLAU; Embargado(a)(s) - AMARO LTDA.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - ROBERTO NICOLAU; Embargado(a)(s) - AMARO LTDA.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Apelante(s) - ROBERTO NICOLAU; Apelado(a)(s) - AMARO LTDA.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Apelante(s) - ROBERTO NICOLAU; Apelado(a)(s) - AMARO LTDA.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos reincluídos na pauta de 18/06/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA, MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI, SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Apelante(s) - ROBERTO NICOLAU; Apelado(a)(s) - AMARO LTDA.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
Apelante(s) - ROBERTO NICOLAU; Apelado(a)(s) - AMARO LTDA.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CAVALCANTE MOTTA em 16/04/2024
Adv - CAMILA AMARAL MONTEIRO, CLÁUDIA YU WATANABE, DÉBORA SANNOMIA ITO, ELISÂNGELA DE MORAIS OLIVEIRA NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.