Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença, por 15 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/05/2025, 12:34
Trânsito em julgado
07/05/2025, 12:34
Publicação
07/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643040/RJ (2024/0163044-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADOS: LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169
RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243
INTERESSADO: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643040/RJ (2024/0163044-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADOS: LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169
RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243
INTERESSADO: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643040/RJ (2024/0163044-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADOS: LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169
RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243
INTERESSADO: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643040/RJ (2024/0163044-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADOS: LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169
RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243
INTERESSADO: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
07/03/2025, 18:25
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 15:31
Petição (Impugnação)
06/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
06/03/2025, 05:45
Publicação
24/02/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2643040/RJ (2024/0163044-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE: ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADOS: LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169
RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243
INTERESSADO: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 16:45
Petição (Embargos de declaração)
20/02/2025, 16:21
Protocolo de Petição
20/02/2025, 16:04
Publicação
14/02/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2643040/RJ (2024/0163044-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADOS: LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169
RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874
AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243
INTERESSADO: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:10
Não-Provimento
10/02/2025, 23:59
Publicação
13/12/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2643040/RJ (2024/0163044-9)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ORDEM DOS MINIMOS DE SAO FRANCISCO DE PAULA
ADVOGADOS: LUIZ GOMES DOS REIS NETO - RJ059169
RODRIGO TORRES DE CARVALHO - RJ139874
AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ADVOGADO: VINÍCIUS MAGALHÃES GONÇALVES - RJ201243
INTERESSADO: LUIZ REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 18:24
Recebimento
27/11/2024, 12:45
Conclusão (para decisão)
30/10/2024, 15:45
Petição (Impugnação)
30/10/2024, 10:11
Protocolo de Petição
30/10/2024, 09:52
Publicação
20/09/2024, 05:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:37
Ato ordinatório
19/09/2024, 13:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/09/2024, 12:51
Protocolo de Petição
19/09/2024, 12:39
Publicação
30/08/2024, 05:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 18:52
Ato ordinatório
29/08/2024, 06:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)