Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2683345/SE (2024/0242939-6)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: ANA QUEIROZ CARVALHO - SE004142
AGRAVADO: COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA
ADVOGADOS: CELSO PEREIRA DE ARAÚJO - AL011028
PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS - AL010111B
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:21
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2683345/SE (2024/0242939-6)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: ANA QUEIROZ CARVALHO - SE004142
AGRAVADO: COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA
ADVOGADOS: CELSO PEREIRA DE ARAÚJO - AL011028
PEDRO JORGE MENDONÇA DE BARROS - AL010111B
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).