Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
RÉU: MUNICIPIO DE TABIRA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. TABIRA, 20 de outubro de 2025. SANDRA VIRGINIA PINHEIRO EVANGELISTA Diretoria das Varas Cíveis da Capital
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira Processo nº 0000412-12.2017.8.17.3420 AUTOR(A): IRENILDA RAMOS SOARES
21/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 13:23
Trânsito em julgado
17/09/2025, 13:23
Publicação
25/06/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADOS: KLÊNIO PIRES DE MORAIS - PE021754
WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(S) - PE000757
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 16:30
Não-Provimento
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADOS: KLÊNIO PIRES DE MORAIS - PE021754
WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(S) - PE000757
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 18:17
Recebimento
07/05/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADOS: KLÊNIO PIRES DE MORAIS - PE021754
WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(S) - PE000757
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADOS: KLÊNIO PIRES DE MORAIS - PE021754
WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(S) - PE000757
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/06/2025 a 09/06/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 16:30
Não-Provimento
09/06/2025, 23:59
Publicação
16/05/2025, 00:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADOS: KLÊNIO PIRES DE MORAIS - PE021754
WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(S) - PE000757
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
14/05/2025, 18:17
Recebimento
07/05/2025, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADOS: KLÊNIO PIRES DE MORAIS - PE021754
WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(S) - PE000757
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.
30/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
29/04/2025, 12:37
Redistribuição
29/04/2025, 12:30
Recebimento
29/04/2025, 11:45
Remessa (outros motivos)
29/04/2025, 11:35
Publicação
29/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADOS: KLÊNIO PIRES DE MORAIS - PE021754
WALBER DE MOURA AGRA E OUTRO(S) - PE000757
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/04/2025, 21:30
Distribuição
24/04/2025, 21:30
Conclusão (para decisão)
07/04/2025, 14:30
Publicação
07/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
DESPACHO Por meio da petição de fl. 359, o Dr. EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES, OAB/PE n. 30.630, informa que renunciou aos poderes outorgados pelo Município agravante, juntando aos autos prova da ciência inequívoca da parte acerca da renúncia (fls. 360-368). Assim, intime-se o MUNICÍPIO DE TABIRA para constituição de novo advogado. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/04/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/04/2025, 10:51
Protocolo de Petição
03/04/2025, 10:32
Ato ordinatório
02/04/2025, 20:20
Mero expediente
02/04/2025, 20:20
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 16:00
Documento (Certidão)
13/03/2025, 15:30
Documento (Certidão)
20/02/2025, 13:09
Petição (Renúncia de mandato)
19/02/2025, 19:01
Protocolo de Petição
19/02/2025, 18:47
Publicação
17/02/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2025, 15:29
Erro ou Recusa na Comunicação
07/02/2025, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2734064/PE (2024/0326682-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TABIRA
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630
AGRAVADO: IRENILDA RAMOS SOARES
ADVOGADO: RAYNARA THAIS LIMA BEZERRA - PE037343
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
07/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 10:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
06/02/2025, 10:21
Protocolo de Petição
06/02/2025, 10:08
Publicação
18/11/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:23
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
13/11/2024, 19:30
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 10:52
Distribuição (competência exclusiva)
03/09/2024, 10:30
Recebimento
29/08/2024, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRENILDA RAMOS SOARES APELADO(A): MUNICIPIO DE TABIRA REPRESENTANTE: PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 1 de julho de 2024 CARTRIS
Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0000412-12.2017.8.17.3420