Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000260-25.2020.8.21.0165/RS RELATOR: CAROLINE ZANOTELLI
AUTOR: SBM CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO(A): RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507)
ADVOGADO(A): LEONARDO FREIRE SARAIVA (OAB RS069778)
AUTOR: M7 CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(A): RENATA HOCHSCHEIDT (OAB RS085507)
ADVOGADO(A): LEONARDO FREIRE SARAIVA (OAB RS069778)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 21/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV
Número: 50002602520208210165/TJRS
28/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
OAB/RS 069778·CPF·Representa: Réu
RENATA HOCHSCHEIDT
OAB/RS 085507·CPF·Representa: Réu
JULIANA ABASCAL GONZALEZ
OAB/RS 038811·CPF·Representa: Réu
MARIA EDUARDA PAVAN
OAB/RS 113098·Representa: Réu
07/05/2025, 15:19
Trânsito em julgado
07/05/2025, 15:19
Publicação
07/04/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2771992/RS (2024/0393116-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: M7 CONSTRUCOES LTDA
AGRAVANTE: SBM CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADOS: RENATA HOCHSCHEIDT - RS085507
LEONARDO FREIVE SARAIVA - RS069778
MARIA EDUARDA PAVAN - RS113098
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
ADVOGADO: JULIANA ABASCAL GONZALEZ - RS038811
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:24
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2771992/RS (2024/0393116-8)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: M7 CONSTRUCOES LTDA
AGRAVANTE: SBM CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADOS: RENATA HOCHSCHEIDT - RS085507
LEONARDO FREIVE SARAIVA - RS069778
MARIA EDUARDA PAVAN - RS113098
AGRAVADO: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL
ADVOGADO: JULIANA ABASCAL GONZALEZ - RS038811
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).