Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1051242-55.2019.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Revogação/Anulação de multa ambiental - Raízen Energia S/A - Filial Rafard - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro -
Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. A interessada deverá providenciar o necessário para o prossguimento dos atos de execução, no prazo de 10 dias. 2.1. Cumprido o item acima, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 2.2. Na ausência de manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), DEBORA AZZI COLLET E SILVA (OAB 341781/SP)
05/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/05/2025, 13:33
Trânsito em julgado
07/05/2025, 13:33
Publicação
07/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696551/SP (2024/0260586-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADOS: GLÁUCIA SAVIN - SP098749
SÉRGIO LUÍS DA COSTA PAIVA - SP078495
RENATO SPAGGIARI - SP202317
TAMARA LUÍSA BARDÍ - SP224360
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE - SP153331
JÉSSICA GUERRA SERRA - SP306821
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696551/SP (2024/0260586-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADOS: GLÁUCIA SAVIN - SP098749
SÉRGIO LUÍS DA COSTA PAIVA - SP078495
RENATO SPAGGIARI - SP202317
TAMARA LUÍSA BARDÍ - SP224360
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE - SP153331
JÉSSICA GUERRA SERRA - SP306821
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
04/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 21:10
Não-Provimento
31/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
20/03/2025, 16:22
Mandado (entregue ao destinatário)
19/03/2025, 15:36
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 14:00
Expedição de documento (Mandado)
17/03/2025, 13:59
Publicação
17/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2696551/SP (2024/0260586-0)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: RAIZEN ENERGIA S.A
ADVOGADOS: GLÁUCIA SAVIN - SP098749
SÉRGIO LUÍS DA COSTA PAIVA - SP078495
RENATO SPAGGIARI - SP202317
TAMARA LUÍSA BARDÍ - SP224360
AGRAVADO: ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE - SP153331
JÉSSICA GUERRA SERRA - SP306821
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/03/2025, 11:42
Recebimento
05/03/2025, 14:45
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 15:31
Documento (Certidão)
25/02/2025, 14:00
Publicação
18/11/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 19:25
Ato ordinatório
14/11/2024, 14:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/11/2024, 20:51
Protocolo de Petição
12/11/2024, 20:34
Publicação
21/10/2024, 05:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 19:17
Ato ordinatório
18/10/2024, 17:40
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)