Agravo em Recurso Especial 2131035-49.2023.8.26.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 2131035-49.2023.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 08:35

Trânsito em julgado

12/09/2025, 08:35

Publicação

21/08/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2685634/SP (2024/0247611-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: RICARDO JUN NISHIKAWA ADVOGADOS: JOÃO PAULO BATISTA LIMA - SP369500 PAULO FERREIRA LIMA - SP197901 MURILO POMPEI BARBOSA - SP389719 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES - SP127154 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 21:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/08/2025, 23:59

Publicação

18/06/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2685634/SP (2024/0247611-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: RICARDO JUN NISHIKAWA ADVOGADOS: JOÃO PAULO BATISTA LIMA - SP369500 PAULO FERREIRA LIMA - SP197901 MURILO POMPEI BARBOSA - SP389719 EMBARGADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES - SP127154 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

16/06/2025, 16:21

Recebimento

05/06/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 15:16

Documento (Certidão)

15/05/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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