Agravo em Recurso Especial 5001382-45.2014.8.21.0016 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5001382-45.2014.8.21.0016 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001382-45.2014.8.21.0016/RS RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EMBARGANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) EMBARGANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) EMBARGADO: BE8 S.A. ADVOGADO(A): DIEGO FRAGA LERNER (OAB RS066652) ADVOGADO(A): FERNANDO GAVA VERZONI (OAB RS051425) ADVOGADO(A): FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680) ADVOGADO(A): LUCAS TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS119916) ADVOGADO(A): CASSIANE BORGES WENDLING (OAB RS124718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 27/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> IJI2CIV Número: 50013824520148210016/TJRS

30/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

24/10/2025, 14:43

Trânsito em julgado

24/10/2025, 14:43

Publicação

02/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2624941/RS (2024/0115181-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL OUTRO NOME: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL - MASSA FALIDA EMBARGANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 AUGUSTO BECKER - RS093239 AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245 THIAGO BORTOLINI TEIXEIRA - RS136067 EMBARGADO: BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A OUTRO NOME: BE8 S.A. ADVOGADOS: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF006534 MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 FERNANDO GAVA VERZONI - RS051425 DIEGO FRAGA LERNER - RS066652 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS074680 RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF039487 LUCAS TERRES DE OLIVEIRA - RS119916 CASSIANE BORGES WENDLING - RS124718 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/09/2025 a 29/09/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/09/2025, 23:59

Publicação

05/09/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2624941/RS (2024/0115181-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL OUTRO NOME: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL - MASSA FALIDA EMBARGANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL LTDA - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529 AUGUSTO BECKER - RS093239 AMAURÍ JOSÉ VENTURINI JÚNIOR - RS119245 THIAGO BORTOLINI TEIXEIRA - RS136067 EMBARGADO: BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A OUTRO NOME: BE8 S.A. ADVOGADOS: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF006534 MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 FERNANDO GAVA VERZONI - RS051425 DIEGO FRAGA LERNER - RS066652 RENATA ANDREA JONER PARRY - DF026963 FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS074680 RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA - DF039487 LUCAS TERRES DE OLIVEIRA - RS119916 CASSIANE BORGES WENDLING - RS124718 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/09/2025, 00:00

Inclusão em pauta

03/09/2025, 14:35

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 16:46

Petição (Impugnação)

14/04/2025, 16:06

Protocolo de Petição

14/04/2025, 15:41

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) APELANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) APELADO: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO FRAGA LERNER (OAB RS066652) ADVOGADO(A): FERNANDO GAVA VERZONI (OAB RS051425) ADVOGADO(A): FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680) ADVOGADO(A): LUCAS TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS119916) ADVOGADO(A): CASSIANE BORGES WENDLING (OAB RS124718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001382-45.2014.8.21.0016/RS (Pauta: 675) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) APELANTE: COTRIEXPORT CIA DE COMERCIO INTERNACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): AUGUSTO BECKER (OAB RS093239) ADVOGADO(A): AMAURI JOSE VENTURINI JUNIOR (OAB RS119245) APELADO: BSBIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): DIEGO FRAGA LERNER (OAB RS066652) ADVOGADO(A): FERNANDO GAVA VERZONI (OAB RS051425) ADVOGADO(A): FILIPE SCHERER OLIVEIRA (OAB RS074680) ADVOGADO(A): LUCAS TERRES DE OLIVEIRA (OAB RS119916) ADVOGADO(A): CASSIANE BORGES WENDLING (OAB RS124718) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001382-45.2014.8.21.0016/RS (Pauta: 284) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

27/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(44)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

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